Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 12/2026
Tipo: Não especificado
Data: 14/04/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Requer a não realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 21 de abril de 2026, em virtude do feriado de Tiradentes, devendo a mesma ser realizada dia 28 de abril de 2026
Indicação Nº 186/2026
Tipo: Não especificado
Data: 30/03/2026
Protocolo: 00255/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Willamys Cavalo
Assunto: Concretagem da Rua Tucano – Bairro Santa Ella.
Indicação Nº 185/2026
Tipo: Não especificado
Data: 30/03/2026
Protocolo: 00254/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Willamys Cavalo
Assunto: Concretagem da Rua Papagaio – Bairro Santa Ella.
Requerimento Nº 10/2026
Tipo: Urgência Especial
Data: 24/03/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 6/2026, de autoria do Executivo, que: "Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama"
Requerimento Nº 8/2026
Tipo: Urgência Especial
Data: 17/03/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 5/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre a alteração das referências de vencimento de cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama e dá outras providências"
Requerimento Nº 7/2026
Tipo: Urgência Especial
Data: 10/03/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria do Executivo, que: "Altera a Lei nº 474, de 13 de agosto de 2008, que disciplina o "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional", e dá outras providências."
Indicação Nº 132/2026
Tipo: Não especificado
Data: 09/03/2026
Protocolo: 00181/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Willamys Cavalo
Assunto: Cascalhamento da Rua Esmeralda, próximo ao nº 390 – Bairro Meirelles
Indicação Nº 131/2026
Tipo: Não especificado
Data: 09/03/2026
Protocolo: 00180/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Willamys Cavalo
Assunto: Instalação de braços de iluminação pública na Rua Esmeralda, próximo ao nº 390 – Bairro Meirelles.
Indicação Nº 125/2026
Tipo: Não especificado
Data: 09/03/2026
Protocolo: 00174/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Willamys Cavalo
Assunto: Roçagem e limpeza no entorno do Campo do Araçarizão.
Indicação Nº 124/2026
Tipo: Não especificado
Data: 09/03/2026
Protocolo: 00173/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Willamys Cavalo
Assunto: Roçagem e limpeza no entorno da EMEF Tereza de Campos Castro.
Requerimento Nº 6/2026
Tipo: Urgência Especial
Data: 03/03/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 3/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências"
Requerimento Nº 4/2026
Tipo: Urgência Especial
Data: 24/02/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"."
Indicação Nº 105/2026
Tipo: Não especificado
Data: 23/02/2026
Protocolo: 00141/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Willamys Cavalo
Assunto: Manutenção da Iluminação Pública no Bairro do Viçoso.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 8/2026
Indicação Nº 79/2026
Tipo: Não especificado
Data: 12/02/2026
Protocolo: 00105/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Willamys Cavalo
Assunto: Implantação e melhorias de acessibilidade na EMEIF Jorge Luiz Magalhães – Bairro Igavetá.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 8/2026
Indicação Nº 78/2026
Tipo: Não especificado
Data: 11/02/2026
Protocolo: 00104/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Willamys Cavalo
Assunto: Serviço de Cascalhamento na Rua Cláudio Reis (Estrada do Frigorífico).
Documentos Relacionados: Ofício Nº 8/2026