Câmara Municipal de Araçariguama

Tipo: Não especificado

Data: 14/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a não realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 21 de abril de 2026, em virtude do feriado de Tiradentes, devendo a mesma ser realizada dia 28 de abril de 2026

Tipo: Não especificado

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00286/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Amaral

Assunto: Solicito a realização da roçagem e a manutenção da iluminação na Avenida Brasil, bairro Jardim Brasil.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 33/2026

Tipo: Urgência Especial

Data: 24/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 6/2026, de autoria do Executivo, que: "Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama"

Tipo: Urgência Especial

Data: 17/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 5/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre a alteração das referências de vencimento de cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama e dá outras providências"

Tipo: Urgência Especial

Data: 10/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria do Executivo, que: "Altera a Lei nº 474, de 13 de agosto de 2008, que disciplina o "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional", e dá outras providências."

Tipo: Não especificado

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00169/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Amaral

Assunto: Roçagem e limpeza da calçada na Rua Sebastião Martimiano, Jardim Bela Vista, em frente ao n°61

Tipo: Não especificado

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00168/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Amaral

Assunto: Roçagem e limpeza da viela da Rua Padre Belchior Pontes, Vila Nova, próximo ao n° 139

Tipo: Não especificado

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00167/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Amaral

Assunto: Distribuição de lanche para as pessoas que fazem curso no Cid, localizado na Rua Santa Cruz, nº 217, Centro

Tipo: Urgência Especial

Data: 03/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 3/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências"

Tipo: Urgência Especial

Data: 24/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"."

Tipo: Não especificado

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00128/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Amaral

Assunto: Limpeza, concretagem e a manutenção da fossa da escola, na Rua Brasílio Benjamin de Castro no bairro Chácara Dora.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 8/2026

Tipo: Não especificado

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00127/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Amaral

Assunto: A limpeza e a roçagem na Escola EMEF Antonieta Chaves Cintra Gordinho.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 8/2026

Tipo: Não especificado

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00126/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Amaral

Assunto: Manutenção do toldo e concretagem do piso para a entrada e saída dos alunos, na Escola do Bairro do igaveta.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 8/2026

Tipo: Não especificado

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00125/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Amaral

Assunto: Manutenção na escola do bairro da Terra baixa, visando solucionar problemas e outras necessidades identificadas.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 8/2026

Tipo: Urgência Especial

Data: 18/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 24/2025-L