Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 4/2024
Tipo: Mesa
Data: 10/12/2024
Protocolo: 00412/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: --------
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Aprova o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama
Projeto de Resolução Nº 3/2024
Tipo: Mesa
Data: 17/06/2024
Protocolo: 00269/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Dispõe sobre as atribuições do cargo de Diretor do Departamento Parlamentar do Quadro dos Servidores da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2024
Projeto de Resolução Nº 2/2024
Tipo: Mesa
Data: 05/06/2024
Protocolo: 00243/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores para a 9ª Legislatura (2025-2028)."
Observações: CCJR e COFC - Presidente não vota.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024
Tipo: Mesa
Data: 06/05/2024
Protocolo: 00189/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre a concessão da “Medalha Comemorativa “Severino Alves Filho – Paraíba”” ao Senhor EDEVILSON ANTONIO DA ROCHA, por seu destaque no âmbito municipal”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 6/2024, Requerimento Nº 14/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Tipo: Mesa
Data: 06/05/2024
Protocolo: 00188/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre a concessão da “Medalha Comemorativa “Severino Alves Filho – Paraíba”” à Senhora MARIA MARVE HENRIQUE, por seu destaque no âmbito municipal”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 5/2024, Requerimento Nº 14/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024
Tipo: Mesa
Data: 06/05/2024
Protocolo: 00187/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Concede homenagem de “Honra ao Mérito”’ ao Senhor ANTONIO CARLOS GRECHI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 4/2024, Requerimento Nº 14/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Tipo: Mesa
Data: 06/05/2024
Protocolo: 00186/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Concede homenagem de “Honra ao Mérito” ao Senhor FRANCISCO FRANCINEUDO MOREIRA DE AQUINO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 3/2024, Requerimento Nº 14/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024
Tipo: Mesa
Data: 06/05/2024
Protocolo: 00185/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre a outorga do “Título de Cidadão Araçariguamense” ao Senhor MANOEL FLORENTINO DA GAMA”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/2024, Requerimento Nº 14/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Tipo: Mesa
Data: 06/05/2024
Protocolo: 00184/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre a outorga do “‘Título de Cidadã Araçariguamense” à Senhora MARGARIDA MARIA DAS NEVES ERNESTO BONIFÁCIO”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1/2024, Requerimento Nº 14/2024
Projeto de Resolução Nº 1/2024
Tipo: Mesa
Data: 20/02/2024
Protocolo: 00053/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas audiências e reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, no período de 27 a 28 de fevereiro de 2024, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama, especialmente no que concerne à transferência voluntária de recursos por parte da União, bem como a emendas parlamentares ao orçamento para 2025."
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2024
Projeto de Lei Nº 28/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2023
Protocolo: 00903/2023
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede abono aos servidores do Quadro da Câmara Municipal, nos termos que especifica
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1026, Autógrafo Nº 1222/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023, Requerimento Nº 40/2023
Projeto de Resolução Nº 6/2023
Tipo: Mesa
Data: 23/11/2023
Protocolo: 00860/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre as atribuições do cargo de Assistente de Gabinete de Vereador do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Araçariguama.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2023, Requerimento Nº 41/2023
Projeto de Resolução Nº 5/2023
Tipo: Mesa
Data: 09/10/2023
Protocolo: 00744/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução n.º 2, de 14 de junho de 2023, que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Araçariguama, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2023
Projeto de Resolução Nº 4/2023
Tipo: Mesa
Data: 26/09/2023
Protocolo: 00692/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas audiências e reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, no período de 2 a 4 de outubro de 2023, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama, especialmente no que concerne à transferência voluntária de recursos por parte da União, bem como a emendas parlamentares ao orçamento para 2024.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2023, Requerimento Nº 30/2023, Ato da Presidência Nº 5/2023, Ato da Presidência Nº 6/2023
Projeto de Lei Nº 15/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/06/2023
Protocolo: 00497/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Araçariguama.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1001, Requerimento Nº 24/2023