Proposituras - Mario Santos - Pesquisa
Requerimento Nº 12/2026
Tipo: Não especificado
Data: 14/04/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Requer a não realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 21 de abril de 2026, em virtude do feriado de Tiradentes, devendo a mesma ser realizada dia 28 de abril de 2026
Requerimento Nº 10/2026
Tipo: Urgência Especial
Data: 24/03/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 6/2026, de autoria do Executivo, que: "Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama"
Requerimento Nº 8/2026
Tipo: Urgência Especial
Data: 17/03/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 5/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre a alteração das referências de vencimento de cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama e dá outras providências"
Requerimento Nº 7/2026
Tipo: Urgência Especial
Data: 10/03/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria do Executivo, que: "Altera a Lei nº 474, de 13 de agosto de 2008, que disciplina o "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional", e dá outras providências."
Requerimento Nº 6/2026
Tipo: Urgência Especial
Data: 03/03/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 3/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências"
Requerimento Nº 4/2026
Tipo: Urgência Especial
Data: 24/02/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"."
Indicação Nº 60/2026
Tipo: Não especificado
Data: 04/02/2026
Protocolo: 00083/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Mario Santos
Assunto: Manutenção da iluminação pública no bairro Vila Real
Documentos Relacionados: Ofício Nº 5/2026
Projeto de Lei Nº 25/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2025
Protocolo: 00774/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mario Santos
Assunto: Denomina “Rua Anisio Dega Barros” o logradouro público inominado que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1102, Autógrafo Nº 1307/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Requerimento Nº 31/2025
Tipo: Urgência Especial
Data: 18/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 24/2025-L
Requerimento Nº 30/2025
Tipo: Urgência Especial
Data: 11/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 35/2025
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/2025
Requerimento Nº 29/2025
Tipo: Urgência Especial
Data: 11/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 34/2025
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/2025
Requerimento Nº 28/2025
Tipo: Urgência Especial
Data: 11/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 06/2025
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2025
Requerimento Nº 26/2025
Tipo: Urgência Especial
Data: 21/10/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Lili Aymar, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina
Assunto: Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 32/2025
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2025
Requerimento Nº 25/2025
Tipo: Não especificado
Data: 21/10/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Aymar, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Requerem, nos termos regimentais, a não realização da sessão ordinária prevista para a próxima semana, dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), em virtude do feriado em comemoração ao Dia do Funcionário Público, devendo a mesma ser realizada dia 4 de novembro de 2025
Indicação Nº 424/2025
Tipo: Não especificado
Data: 20/10/2025
Protocolo: 00686/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Mario Santos
Assunto: Solicita a manutenção da valeta / lombada invertida na Rua Pernambuco, no Bairro Jardim Brasil
Documentos Relacionados: Ofício Nº 126/2025