Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2018
Protocolo: 00109/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Bahia Cabeleireiro
Coautoria: Tubaína, Moacyr Godoy, José Fernandes da Costa
Assunto: Define o dimensionamento mínimo de 200m² (duzentos metros quadrados) para os lotes urbanos, na forma que especifica”.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 151
Requerimento Nº 13/2018
Tipo: Não especificado
Data: 24/04/2018
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Fran, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Moacyr Godoy, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia, Tubaína
Assunto: Urgência Especial para tramitação dos PDL nºs 01/2018; 02/2018; 03/2018; 04/2018 e 05/2018.
Indicação Nº 205/2018
Tipo: Não especificado
Data: 16/04/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Tubaína
Coautoria: Moacyr Godoy, Judivan
Assunto: Iluminação da ponte que liga o bairro Vila Real à Praça da Bíblia.
Indicação Nº 204/2018
Tipo: Não especificado
Data: 16/04/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Tubaína
Coautoria: Moacyr Godoy, Judivan
Assunto: Iluminação na parte dos fundos do P.A. - Pronto Atendimento.
Indicação Nº 203/2018
Tipo: Não especificado
Data: 16/04/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Tubaína
Coautoria: Moacyr Godoy, Judivan
Assunto: Limpeza e roçagem dos matos e árvores do lado esquerdo e direito do rio nas Rua Minas Gerais e Rua Paraíba.
Projeto de Lei Nº 4/2018
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Bahia Cabeleireiro
Coautoria: Tubaína, Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Fran, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Institui o 'Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes' e dá providências correlatas.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 959/2018 ao Projeto de Lei Nº 4/2018
Requerimento Nº 11/2018
Tipo: Não especificado
Data: 10/04/2018
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Fran, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan, Moacyr Godoy, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia, Tubaína
Assunto: Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 04/2018.
Projeto de Lei Nº 3/2018
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Raimundo Lopes - Tilápia
Coautoria: Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Tubaína, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Moacyr Godoy, Fábio Aymar, Judivan Severino de Figueirêdo, Vereador Baixinho, Fran
Assunto: Institui o Programa Lições de Primeiros Socorros nos estabelecimentos de ensino, da rede municipal e particulares, da educação básica no Município e dá providências correlatas.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 958/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018
Requerimento Nº 10/2018
Tipo: Não especificado
Data: 20/03/2018
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Fran, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan, Moacyr Godoy, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia, Tubaína
Assunto: Urgência Especial para tramitação do PL Nº 02/2018-L.
Indicação Nº 180/2018
Tipo: Não especificado
Data: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moacyr Godoy
Coautoria: Bahia Cabeleireiro, Paulo Volcov, Tubaína, Jaime da Auto Escola, Costa do Gás, Raimundo Lopes - Tilápia, Fábio Aymar, Judivan, Vereador Baixinho, Fran
Assunto: Sinalizar com faixa de pedestres a Avenida Brasil próximo a creche Dona Alzira.
Indicação Nº 179/2018
Tipo: Não especificado
Data: 12/03/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moacyr Godoy
Coautoria: Bahia Cabeleireiro, Paulo Volcov, Tubaína, Jaime da Auto Escola, Costa do Gás, Raimundo Lopes - Tilápia, Fábio Aymar, Judivan, Vereador Baixinho, Fran
Assunto: Sinalizar como área escolar próximo a creche Dona Alzira na Rua Dom João V.
Requerimento Nº 2/2018
Tipo: Não especificado
Data: 27/02/2018
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Fran, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan, Moacyr Godoy, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia, Tubaína
Assunto: Urgência especial para tramitação do PL nº 02/2018; PL nº 04/2018; PL nº 05/2018; PL nº 08/2018 e PL nº 09/2018.
Indicação Nº 126/2018
Tipo: Não especificado
Data: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Costa do Gás
Coautoria: Bahia Cabeleireiro, Tubaína, Moacyr Godoy, Jaime da Auto Escola, Judivan
Assunto: Limpeza nas caixas de água dos órgãos públicos do município.
Indicação Nº 125/2018
Tipo: Não especificado
Data: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Costa do Gás
Coautoria: Bahia Cabeleireiro, Tubaína, Moacyr Godoy, Jaime da Auto Escola, Judivan
Assunto: Solicitamos que seja feito parceria com proprietários e moradores, com a prefeitura para que refloreste as margens do ribeirão do colégio.
Indicação Nº 124/2018
Tipo: Não especificado
Data: 26/02/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Costa do Gás
Coautoria: Bahia Cabeleireiro, Tubaína, Moacyr Godoy, Jaime da Auto Escola, Judivan
Assunto: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre na praça do grito.