Projeto de Lei Nº 16/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/03/2019
Protocolo: 00101/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Lili Aymar
Assunto: Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de Araçariguama, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/03/2019 | 19,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2019 - Prazo: 26/03/2019
Objetivo: Para leitura em plenário
Resposta: 26/03/2019
Resultado: leitura em Plenário
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 28/03/2019 - Prazo: 12/04/2019
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 09/04/2019
Resultado: parecer favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019/2020
Envio: 11/04/2019 - Prazo: 26/04/2019
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 11/04/2019
Resultado: parecer favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 16/04/2019 - Prazo: 02/05/2019
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 29/04/2019
Resultado: parecer favorável
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1037/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 | 17/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de Araçariguama, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/03/2019 | Leitura |
| Edital | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/12/2019 | Ordem do Dia |
| Edital | 41ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/12/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 8
Contra: 3
Resultado: Aprovado