Ofício Nº 38/2025
Tipo: Gabinete da Presidência
Data: 19/03/2025
Situação: Encaminhada
Autoria: Presidência
Assunto: Remessa Autógrafos nº 1262/2025 ao PL nº 03/2025 e nº 1263/2025 ao PL nº 05/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Remessa Autógrafos 1262_2025 ao PL 03_2025 e 1263_2025 ao PL 05_2025 | .docx | 19/03/2025 | 22 KB | |
| Documento Assinado | 19/03/2025 | 100,9 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo de Andrade
Envio: 19/03/2025 - Prazo: 09/04/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1263/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 19/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1262/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 | 19/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Altera a Lei nº 37, de 26 de agosto de 1993, que dispõe sobre o regulamento a Conferência Municipal de Saúde, cria o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |