Câmara Municipal de Araçariguama

Decretos Legislativos (13)

Nº 6/2012 - 13/11/2012 - Anula Decreto Legislativo nº 07, de 12/06/2011.

Nº 5/2012 - 26/06/2012 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Araçariguama.

Nº 4/2012 - 25/04/2012 - Dispõe sobre a outorga do 'Título de Cidadão Araçariguamense' ao Prefeito Municipal Roque Normélio Hoffmann.

Nº 3/2012 - 25/04/2012 - Concede homenagem de 'Honra ao Mérito' ao Senhor José Severino Neto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama.

Nº 2/2012 - 25/04/2012 - Concede homenagem de 'Honra ao Mérito' ao Senhor Ananias José dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama.

Nº 1/2012 - 25/04/2012 - Concede homenagem de 'Honra ao Mérito' a Senhora Ana Lúcia Steidle Barros, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama.

Nº 8/2011 - 31/08/2011 - Dispõe sobre as Contas Municipais do exercício de 2007.

Nº 7/2011 - 13/06/2011 - Cassação do mandato da Vereadora Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara.

Nº 6/2011 - 11/05/2011 - Dispõe sobre a outorga do 'Título de Cidadã Araçariguamense' a Deputada Estadual Rita Passos.

Nº 4/2011 - 04/05/2011 - Concede homenagem de 'Honra ao Mérito' ao Senhor Ruy Guimarães Jimenez, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama.

Nº 3/2011 - 04/05/2011 - Concede homenagem de 'Honra ao Mérito' ao Senhor Benedito Roberto da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama.

Nº 2/2011 - 04/05/2011 - Concede homenagem de 'Honra ao Mérito' ao Padre Sebastião Correia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama

Nº 1/2011 - 01/02/2011 - Dispõe sobre as Contas Municipais do exercício de 2008.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 6/2013 - 08/10/2013 - Susta os efeitos do Decreto nº 2.082, de 26 de setembro de 2013.

Nº 5/2013 - 11/06/2013 - Susta os efeitos do Decreto nº 665, de 2 de março de 2004

Projetos de Lei (22)

Nº 17/2016 - 29/11/2016 - Retifica a denominação da "Estrada Raio do Sol" para "Estrada Raio de Sol".

Nº 16/2016 - 26/09/2016 - Denomina "Rua Mauricio de Salles" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 14/2016 - 29/08/2016 - Denomina "Praça Renata Aparecida Pedroso dos Santos", existente na rua Adelino Marucci, próximo ao nº 363."

Nº 12/2016 - 15/08/2016 - Institui, no Calendário Oficial de eventos da Cidade, o "Dia Municipal da Paz e da Conciliação”.

Nº 3/2016 - 25/02/2016 - Denomina "Rua Saulo" o logradouro público que especifica.

Nº 2/2016 - 25/02/2016 - Denomina "Rua Apolo" o logradouro público que especifica.

Nº 11/2016 - 01/01/2016 - Denomina de Rua Cecília da Rocha Fonseca o logradouro público neste município e dá outras providências.

Nº 14/2014 - 11/08/2014 - Institui no calendário do Município de Araçariguama o Dia Municipal do combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças a ser comemorado no dia 11 de Outubro.

Nº 3/2014 - 08/02/2014 - Institui o Dia da Revegetação no município de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 7/2014 - 14/01/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar o nome dos médicos e as especialidades de plantão nos estabelecimentos de saúde do município de Araçariguama.

Nº 6/2014 - 14/01/2014 - Institui, no calendário de eventos do Município de Araçariguama, o "Dia Municipal das Artes Marciais", a aser comemorado em 12 de agosto, e dá outras providências.

Nº 41/2013 - 03/10/2013 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate às Drogas e Tabagismo nas escolas públicas e particulares no Município de Araçariguama.

Nº 38/2013 - 09/09/2013 - Estende aos servidores municipais inativos e pensionistas, nas mesmas bases e condições, o benefício previsto na Lei nº 82, de 23 de junho de 1994, que autoriza o Poder Executivo a concessão de cesta básica

Nº 28/2013 - 12/06/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas automáticas ou giratórias nas agências bancárias, nos termos que especifica.

Nº 27/2013 - 03/06/2013 - Dispõe sobre institui no âmbito do município de Araçariguama a Marcha para Jesus, a ser realizada no primeiro domingo do mês de maio de cada ano.

Nº 21/2013 - 13/05/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bebedouros de água e banheiros públicos nos supermercados do município.

Nº 43/2013 - 20/03/2013 - Dispõe sobre a divulgação de dados básicos de projetos de obras em portal da Prefeitura e dá outras providências

Nº 24/2013 - 20/03/2013 - Dispõe sobre reserva de vagas às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e/ou portadores de necessidades especiais, em empresas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município de Araçariguana e dá outras providências.

Nº 10/2013 - 20/02/2013 - Denomina "Mario Dinalli" o logradouro público que especifica.

Nº 9/2013 - 20/02/2013 - Denomina "Rua Valdir de Carvalho Guedes" o logradouro público que especifica.

Nº 8/2013 - 15/02/2013 - Institui a Campanha de Saúde do Homem no Município de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 6/2013 - 15/02/2013 - Dispõe sobre a instalação de estruturas de segurança individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários no Município e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 1/2013 - 01/01/2013 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para os contribuintes que procederem a transferência de registro de veículo de sua propriedade para a Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN de Araçariguama e recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o Município de Araçariguama”.

Projetos de Resolução (2)

Nº 4/2013 - 28/05/2013 - Acrescenta dispositivo ao art. 152 do Regimento Interno, a fim de permitir a dispensa da leitura da Ata na forma que especifica.

Nº 1/2013 - 28/02/2013 - Altera o Artigo 154, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama.

Requerimentos (126)

Nº 62/2016 - 07/12/2016 - Pesar pelo falecimento do Sr. Sandoval Viana Rocha.

Nº 61/2016 - 06/12/2016 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 08/2016 e PLC nº 03/2016.

Nº 60/2016 - 05/12/2016 - Congratulação ao jovem piloto Paulo Pereira Ianase Júnior pelo vice campeonato da Copa Velocross 2016.

Nº 59/2016 - 05/12/2016 - Pesar pelo falecimento da Sra. Alice Aparecida Martins Soares.

Nº 58/2016 - 01/12/2016 - Congratulação ao Sr. Romildo dos Reis pela inauguração do Supermercado ServBem Max em Araçariguama.

Nº 57/2016 - 25/10/2016 - Urgência especial para tramitação do: - PL Complementar nº 02/2016.

Nº 55/2016 - 20/09/2016 - Urgência especial para tramitação dos: PL nº 05/2016; e PL nº 15/2016-L.

Nº 54/2016 - 14/09/2016 - Requer informações sobre a doação de terrenos públicos nos últimos 12 (doze) anos.

Nº 53/2016 - 13/09/2016 - Congratulação ao leiloeiro Orlando de Castro.

Nº 52/2016 - 13/09/2016 - Congratulação aos organizadores do tradicional Leilão da Paróquia N. Sra. da Penha.

Nº 49/2016 - 18/08/2016 - Requer esclarecimentos sobre Unidade Básica de Saúde - Terra Baixa.

Nº 50/2016 - 16/08/2016 - Urgência especial para tramitação do PL nº 06/2016 e PL nº 12/2016-L.

Nº 48/2016 - 16/08/2016 - Requer informações sobre o projeto do Distrito Minerário de Araçariguama, com as respectivas áreas afetadas para o estado dentro do projeto.

Nº 47/2016 - 16/08/2016 - Congratulação pelos 359 anos de fundação da cidade mãe de Araçariguama, São Roque.

Nº 46/2016 - 12/08/2016 - Congratulações a Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas do município de Araçariguama.

Nº 45/2016 - 02/08/2016 - Congratulações aos organizadores e medalhistas dos Jogos Regionais.

Nº 56/2016 - 27/06/2016 - Requer informações sobre: “Quais medidas a Prefeitura está adotando com o objetivo de acompanhar o cumprimento da sentença proferida em ação de improbidade administrativa (Processo nº 0003881-51.2015.8.26.0586), que condenou o ex-prefeito CARLOS AYMAR SRUR BECHARA a restituir para os cofres municipais a importância de R$1.821.296,00 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e seis reais)?

Nº 44/2016 - 21/06/2016 - Urgência especial para tramitação do PL nº 03/2016 que: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências".

Nº 43/2016 - 21/06/2016 - Congratulações a Paróquia Nossa Senhora da Penha (Matriz), e Comunidade São José por receber a imagem peregrina de Nossa Sra Aparecida.

Nº 42/2016 - 21/06/2016 - Congratulações as comunidades S. Sebastião, Sta Rita de Cássia, N. Sra de Lourdes, Fraternidade Mãe do Santíssimo, Santíssima Trindade, N. Sra da Conceição, S.Benedito, Sto Expedito, N Sra. Apª, N Sra. das Graças, S. Bento e Sta Luzia, N Sra. da Conceição e N Sra. de Fátima por receber a imagem peregrina de Nossa Sra. Aparecida.

Nº 41/2016 - 16/06/2016 - Pesar pelo falecimento da Sra. Alda Frascolli.

Nº 38/2016 - 24/05/2016 - Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeci João da Silva Ferreira.

Nº 37/2016 - 24/05/2016 - Requer informação sobre a empresa responsável sobre reforma das escolas municipais.

Nº 36/2016 - 16/05/2016 - Congratulação aos seis anos de Fundação da Equipe Pavilhão Futebol Clube.

Nº 35/2016 - 16/05/2016 - Congratulação aos organizadores do Street Art Festival.

Nº 34/2016 - 16/05/2016 - Congratulações ao atleta Allan Mattos, campeão do Cinturão de Muay Thai na categoria 70kg, no Araça Fight II em Araçariguama.

Nº 33/2016 - 16/05/2016 - Congratulações ao atleta Guilherme Bueno Barros de Campos, campeão do Cinturão de Muay Thai na categoria 50kg, no evento Araça Fight II em Araçariguama.

Nº 29/2016 - 03/05/2016 - Urgência especial para tramitação dos Projetos de Decreto Legislativo nº s 01, 02, 03 e 04/2016.

Nº 27/2016 - 26/04/2016 - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Thereza Prado Cosentino.

Nº 28/2016 - 24/04/2016 - Congratulações a cidade de Oscar Bressane pelo aniversário de 67º anos.

Nº 26/2016 - 20/04/2016 - Congratulações aos organizadores da Copa Ibaté 2016, Daniel Rodrigues e Carlos.

Nº 25/2016 - 19/04/2016 - Congratulação ao time Ronda Futebol Clube pela conquista da Copa Ibaté de Futebol.

Nº 22/2016 - 19/04/2016 - Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Damásio.

Nº 24/2016 - 16/04/2016 - Congratulação e agradecimento ao time de Futebol Society Só Resenha.

Nº 23/2016 - 16/04/2016 - Congratulação e agradecimento ao Diretor de Esporte.

Nº 20/2016 - 05/04/2016 - Urgência especial para tramitação do PL nº 02/2016.

Nº 19/2016 - 05/04/2016 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Gaspar da Silva.

Nº 18/2016 - 17/03/2016 - Pesar pelo falecimento da Sra. Roberta Cornélia Sales.

Nº 17/2016 - 17/03/2016 - Requer informações sobre a retirada do teto de referência para atendimento de partos na Santa Casa de São Roque para as gestantes do nosso município.

Nº 15/2016 - 15/03/2016 - Urgência especial para tramitação dos PL nº 01/2016 e PL nº 04/2016-L.

Nº 14/2016 - 15/03/2016 - Congratulações ao Padre Sebastião Correia e toda comunidade Nossa Sra da Penha, em especial à Comunidade São José pela bela construção e inauguração do salão que abrigará a Igreja de São José no bairro Jardim Brasil.

Nº 13/2016 - 08/03/2016 - Urgência especial para tramitação dos PL nº 02/2016-L e PL nº 03/2016-L.

Nº 12/2016 - 08/03/2016 - Congratulações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher celebrado no dia 08 de março.

Nº 16/2016 - 24/02/2016 - Requer informações a respeito do relatório dos gastos com a Dengue no ano de 2015.

Nº 11/2016 - 23/02/2016 - Requer informações da Secretaria de Educação a respeito da inclusão de alunos com necessidades especiais na rede de ensino.

Nº 9/2016 - 22/02/2016 - Pesar pelo falecimento da Srª Regina Célia dos Santos Vieira, pedagoga e diretora.

Nº 10/2016 - 16/02/2016 - Requer da Secretaria de Educação informações a respeito do transporte escolar das crianças de 3 a 4 anos que moram nos bairros.

Nº 7/2016 - 16/02/2016 - Requer à Secretaria de Planejamento informações a respeito do cabeamento telefônico e de energia existente ao longo das ruas do bairro Jardim Brasil.

Nº 8/2016 - 15/02/2016 - Requer informações sobre os procedimentos de combate a incêndio, localização de extintores, revisão, rotas de fuga e brigadas civis nos prédios públicos do município.

Nº 6/2016 - 12/02/2016 - Requer informações a respeito dos valores arrecadados com as multas e a zona azul no ano de 2015, bem como onde foram aplicados os valores arrecadados.

Nº 5/2016 - 02/02/2016 - Congratulação a cidade de Itu pelo aniversário de 406 anos.

Nº 3/2016 - 28/01/2016 - Requer informações sobre o processo de licitação para compra de brita ou outros meios a serem utilizados na manutenção das estradas de terra de Araçariguama.

Nº 2/2016 - 19/01/2016 - Congratulação ao Secretário de Cultura e Turismo de Araçariguama, Michel Vicentine Martins, pelo belíssimo trabalho desempenhado em nosso município no ano de 2015.

Nº 1/2016 - 19/01/2016 - Congratulação ao professor Cristiano Leonardo, que graduou-se faixa preta de Jiu Jitsu.

Nº 35/2015 - 03/11/2015 - Requer Licença, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, por moléstia, devidamente comprovada conforme atestado médico anexo.

Nº 29/2015 - 06/10/2015 - Moção de Congratulações ao empresário Pedro Stivalli, sócio-diretor da empresa Adezan.

Nº 26/2015 - 21/09/2015 - Requer informações do convênio referido na Lei nº 674/2014

Nº 25/2015 - 18/09/2015 - Moção de Congratulações pelos 30 anos da Associação Beneficente Vale da Benção - AEBVB.

Nº 23/2015 - 15/09/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Enedino Almeida Sobrinho

Nº 22/2015 - 14/09/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Argemiro Joaquim dos Santos.

Nº 21/2015 - 25/08/2015 - Urgência Especial para discussão e votação do PDL nº 05/ 2015, que dispõe sobre: "A outorga do Título de Cidadão Araçariguamense ao Senhor Doutor Desembargador José Renato Nalini".

Nº 20/2015 - 17/08/2015 - Congratulações aos senhores SGT PM Eduardo Miron Matos, CB PM Marcelo Cristian de Oliveira, SD PM Leandro Rodrigo Correa e o Cap PM Glauco César Costa de Oliveira, que em brilhante atuação recuperaram os documentos roubados da Ciretran de Araçariguama.

Nº 19/2015 - 11/08/2015 - Requeremos que o Prefeito Sr. Roque Normélio Hoffman peça explicações à Sabesp referente aos inúmeros buracos existentes em nossa cidade que são provenientes de reparos mal feitos por ela ou empreiteira contratada pela mesma.

Nº 17/2015 - 04/08/2015 - Moção de congratulação ao Sr. Romildo dos Reis da Silva pela inauguração de seu 4º supermercado em Araçariguama.

Nº 16/2015 - 30/06/2015 - Urgência Especial para tramitação de 2ª discussão e votação do PLC nº 02/2015, que dispõe sobre: "Especificação das competências da Guarda Civil Municipal de Araçariguama e sua adequação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais, regulamentado na Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014."

Nº 15/2015 - 30/06/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Celso Grande.

Nº 14/2015 - 16/06/2015 - Moção de Congratulação e Agradecimento a todos os moradores do Bairro Igavetá e em nome das senhoras Ivonete de Almeida Silva e Vera Aparecida Loureiro Melo pela brilhante festa junina realizada

Nº 13/2015 - 29/05/2015 - Requer informações sobre Plano Diretor do município de Araçariguama.

Nº 12/2015 - 12/05/2015 - Moção de Congratulação aos enfermeiros pelo dia do enfermeiro

Nº 10/2015 - 05/05/2015 - Urgência Especial para tramitação: PDL Nº 01/2015 (Oswaldo de Deus); PDL nº 02/2015 (Joelson Alexandre); PDL nº 03/2015 (Jurandir Pinto) e PDL nº 04/2015 (Reginaldo).

Nº 11/2015 - 04/05/2015 - Moção de Congratulação para o ilustre atleta de futebol, filho de Araçariguama, Anderson Salles "Buiu", campeão do Campeonato Carioca 2015.

Nº 9/2015 - 14/04/2015 - Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades no processo de implantação de um Condomínio Logístico, em área contígua à margem da Rodovia Castelo Branco (SP-280), no sentido interior-capital, na altura do quilômetro 46.

Nº 8/2015 - 07/04/2015 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 02/2015, que dispõe sobre: "Institui o Programa de Combate e Prevenção a Dengue".

Nº 7/2015 - 24/03/2015 - Moção de pesar a família do estimado Sr. José Severino Neto, Carrapicho.

Nº 6/2015 - 10/03/2015 - Urgência Especial para tramitação das seguintes proposituras: - PL Nº 01/2015, que dispõe sobre: "Concessão de revisão geral de 6,23% (seis inteiros e vinte e três décimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e dos proventos dos servidores inativos e pensionistas"; - PL Nº 04/2015-L, que dispõe sobre: "Concede reajuste de 6,23% (seis inteiros e vinte e três centésimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal".

Nº 5/2015 - 03/03/2015 - Requer informações sobre os exames de admissão, demissão, exames periódicos e afastamentos dos funcionários da prefeitura.

Nº 4/2015 - 03/03/2015 - Requer informações: Por qual razão não foi autorizado a implantação do CIRETRAN na nossa cidade? Quais são os procedimentos para retomar este projeto?

Nº 3/2015 - 24/02/2015 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 02/2015-L que dispõe sobre: "Altera a Lei nº 348, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal, e dá providências correlatas".

Nº 2/2015 - 10/02/2015 - Moção de congratulação para o ilustre atleta, lutador de Jiu Jitsu, Cristiano Leonardo.

Nº 1/2015 - 03/02/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do jovem Danilo Tenório Mendes.

Nº 61/2014 - 16/12/2014 - Urgência especial para tramitação das seguintes proposituras: PLC nº 06/2014; PLC nº 09/2014; PLC nº 10/2014.

Nº 60/2014 - 15/12/2014 - Moção de congratulação ao comerciante Romildo dos Reis da Silva, proprietário do supermercado Serv Bem pela atitude cidadã em não vender bebida alcóolica em seus comércios para menores de idade.

Nº 58/2014 - 02/12/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Maurício Pinto de Aguiar.

Nº 57/2014 - 02/12/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos de Alvarenga.

Nº 56/2014 - 02/12/2014 - Moção de congratulação ao Sr. Jurandir Pinto, por sua dedicação e empenho ao longo de toda a carreira de policial militar.

Nº 55/2014 - 02/12/2014 - Moção de congratulação ao Sr. Alexandre Fabrício da Silva, por sua dedicação e empenho ao longo de toda carreira de policial militar.

Nº 53/2014 - 25/11/2014 - Moção de congratulação ao Sr. Elvis Leonardo Cézar, prefeito de Santana de Parnaíba.

Nº 52/2014 - 25/11/2014 - Moção de congratulação aos 434 anos da cidade de Santana de Parnaíba.

Nº 51/2014 - 18/11/2014 - Moção de congratulações ao jovem araçariguamense João Gustavo da Silva Castro Andrade pela sua formatura em medicina pela FAMERP.

Nº 50/2014 - 04/11/2014 - Moção de congratulação a presidente Dilma Rousseff pela sua reeleição.

Nº 49/2014 - 04/11/2014 - Moção de congratulações aos romeiros da XXIII Romaria de Araçariguama ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

Nº 48/2014 - 14/10/2014 - Moção de congratulação aos deputados eleitos pelo PSD Herculano Passos e Rita Passos.

Nº 47/2014 - 14/10/2014 - Moção de congratulação aos deputados eleitos pelo DEM - Milton Leite Filho e Alexandre Leite.

Nº 46/2014 - 14/10/2014 - Urgência especial para tramitação do PLC nº 02/2014.

Nº 44/2014 - 13/10/2014 - Moção de congratulação aos deputados estaduais e federais eleitos pelo PRB - Partido Republicano Brasileiro, bem como aos presidentes, nacional e estadual Marcos Pereira e Sergio Fontellas.

Nº 43/2014 - 13/10/2014 - Moção de congratulação aos deputados eleitos pelo PTN: Renata Abreu - Deputada Federal e Igor Soares - Deputado Estadual.

Nº 42/2014 - 10/10/2014 - Moção de congratulação à equipe médica de plantão no dia 02/10/2014.

Nº 45/2014 - 02/10/2014 - Moção de Congratulação a equipe do Baby´s Futsal feminino pela conquista dos jogos escolares de Futsal 2014.

Nº 41/2014 - 23/09/2014 - Requer informações sobre: 1) A Prefeitura concedeu algum tipo de licença visando à movimentação de terras, construção ou instalação de qualquer atividade industrial ou comercial na área contígua à margem da Rodovia Castelo Branco (SP-280), no sentido interior-capital, na altura entre os quilômetros 46 e 45? Em caso positivo, encaminhar cópia integral de todos os processos administrativos relacionados à referida área. 2) Quem são os proprietários da referida área?

Nº 40/2014 - 26/08/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do empresário Antônio Ermírio de Moraes.

Nº 39/2014 - 26/08/2014 - Moção de congratulação para a comunidade Santa Ella pelo exemplo de união no calçamento em torno da Escola Rosalina Silvestrini Bonifácio.

Nº 38/2014 - 05/08/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do estimado amigo Orlando José de Moraes.

Nº 35/2014 - 01/07/2014 - Urgência especial para tramitação em 2º turno das proposituras: PL nº 011/2014 e PLC nº 01/2014.

Nº 32/2014 - 10/06/2014 - Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar irregularidades no loteamento urbano localizado no bairro conhecido como "Santa Ella", inclusive no que concerne aos procedimentos adotados pela Prefeitura para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Nº 31/2014 - 04/06/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José dos Santos Aguiar.

Nº 29/2014 - 27/05/2014 - Moção de congratulação ao piloto Igor da Silva de Aguiar pela conquista da prova Downhill em Itupeva.

Nº 28/2014 - 27/05/2014 - Moção de Congratulação a equipe de enfermagem da Santa Casa de Cabreúva.

Nº 24/2014 - 20/05/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Donato Sgarbi.

Nº 21/2014 - 13/05/2014 - Moção de Congratulação a goleira Joice Carvalho.

Nº 22/2014 - 12/05/2014 - Moção de congratulações pelo dia do enfermeiro 12 de maio.

Nº 20/2014 - 06/05/2014 - Moção de congratulações pela escolha do novo bispo da Diocese de Osasco Dom Frei João Bosco Barbosa de Souza.

Nº 19/2014 - 06/05/2014 - Urgência especial para tramitação dos Projetos de Decreto Legislativo (PDL) nºs: 01/2014; 02/2014; 03/2014 e 04/2014.

Nº 18/2014 - 23/04/2014 - Moção de congratulação a Ivan Souza por ter contribuído na formação de vários atletas de Araçariguama e ter revelado Douglas Freitas Cardoso e Anderson Salles.

Nº 17/2014 - 14/04/2014 - Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar possíveis irregularidades e deficiências na prestação do serviço de transporte escolar.

Nº 16/2014 - 14/04/2014 - Moção de congratulação ao Ituano F.C. pela conquista do Campeonato Paulista 2014.

Nº 14/2014 - 08/04/2014 - Moção de apoio pela criação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente.

Nº 15/2014 - 04/04/2014 - Moção de Congratulação aos GCM´s Geovaldo Garcia Nogueira, Danilo Assis, Sérgio Ricardo Castilho e Eduardo Rodrigues Oliveira por bravura.

Nº 12/2014 - 01/04/2014 - Moção de congratulação para o ilustre jogador de futebol, filho de Araçariguama - Anderson Salles "Buiu" que brilha no Campeonato Paulista.

Nº 8/2014 - 11/03/2014 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 02/2014.

Nº 7/2014 - 11/03/2014 - Urgência especial para tramitação dos: - PL nº 05/2014 e PL nº 04/2014-L.

Nº 6/2014 - 18/02/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Teles Gonçalves.

Nº 3/2014 - 03/02/2014 - Requer informações sobre o terreno onde está localizado o Banco Santander.

Nº 2/2014 - 03/02/2014 - Requer informações sobre a real situação da Escola ADRA.

Nº 4/2014 - 27/01/2014 - Moção de congratulação por bravura a GCM.

Nº 5/2014 - 22/01/2014 - Moção de Pesar pelo falecimento da Dona Cleyde Maria.

Nº 1/2014 - 22/01/2014 - Moção de agradecimento à equipe de decoração e eventos da Prefeitura Municipal de Araçariguama pelo trabalho realizado na decoração natalina dos prédios públicos do Município em 2013.