Vereadores - Zé Renato Bonifácio - Proposituras
Correspondências Recebidas (1)
Nº 5/2025 - 24/01/2025 - Requer que o nome político Zé Renato Bonifácio seja usado em todas as proposições e atos da Câmara
Indicações (99)
Nº 218/2026 - 27/04/2026 - Instalação de Letreiro Turístico “ARAÇARIGUAMA” na Praça Santos Dumont.
Nº 212/2026 - 27/04/2026 - Implantação de uma unidade da Farmácia Popular na UBS Terra Baixa, com o objetivo de ampliar o acesso da população local a medicamentos essenciais.
Nº 196/2026 - 06/04/2026 - Criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil e de uma sala sensorial.
Nº 193/2026 - 06/04/2026 - Serviços de limpeza do mato e poda das árvores localizadas na escola EMEI Alzira de Carvalho Guedes.
Nº 191/2026 - 06/04/2026 - Construção de Muro no Entorno da EMEI Alzira de Carvalho Guedes.
Nº 190/2026 - 06/04/2026 - Limpeza no estacionamento/recuo localizado na Rua Paraná
Nº 189/2026 - 06/04/2026 - Limpeza no bairro Novo Tigrão, considerando a existência de diversos pontos com acúmulo de lixo, incluindo restos de móveis e outros resíduos descartados de forma inadequada
Nº 188/2026 - 06/04/2026 - Disponibilização de mais uma caçamba de lixo na Rua Paraná, especialmente na área destinada ao estacionamento de veículos.
Nº 163/2026 - 20/03/2026 - Continuidade da pavimentação asfáltica na Rua José Brás da Silva.
Nº 162/2026 - 20/03/2026 - Finalização da manutenção da Estrada Manoel Raimundo de Paula, localizada no Bairro da Lagoa.
Nº 161/2026 - 20/03/2026 - Serviços de roçagem na Rua José Brás da Silva.
Nº 160/2026 - 20/03/2026 - Manutenção da iluminação pública na Alameda Taquaral, na altura do número 10.
Nº 159/2026 - 20/03/2026 - Manutenção da iluminação pública da Rua São Luis, localizada no Bairro Ribeirão do Colégio.
Nº 158/2026 - 20/03/2026 - Instalação de iluminação pública na rua localizada após a Creche Sônia de Andrade Reino, que dá acesso ao Parque da Mina.
Nº 151/2026 - 16/03/2026 - Manutenção do ponto de ônibus da Praça da Bíblia.
Nº 150/2026 - 16/03/2026 - Serviços de limpeza da Praça da Bíblia, com atenção especial à escada que dá acesso ao ponto de ônibus e à escola
Nº 149/2026 - 16/03/2026 - Manutenção asfáltica (Tapa-Buraco) na Rua Giuseppe Marchiori
Nº 133/2026 - 09/03/2026 - Realização de reparo asfáltico (tapa-buraco) na Rua Thiago Aparecido Moreira Cardoso, altura do nº 124, Bairro Bela Vista.
Nº 126/2026 - 09/03/2026 - Manutenção das lâmpadas de iluminação pública localizadas na Rua José Manoel Rodrigues.
Nº 110/2026 - 02/03/2026 - Serviços de roçagem na Av. Prefeito Heitor Boccato.
Nº 109/2026 - 02/03/2026 - Instalação de iluminação pública na escada localizada entre a Escola Humberto Victorazzo e a Congregação Cristã no Brasil.
Nº 108/2026 - 02/03/2026 - Serviços de roçagem e limpeza na esquina da Estrada de Araçariguama à Pirapora com a Rua Cecília da Rocha Fonseca.
Nº 107/2026 - 02/03/2026 - Manutenção de um buraco aberto na via pública localizado na Rua Francisco Luciano Teixeira Cruz, no bairro Jardim Bela Vista.
Nº 101/2026 - 23/02/2026 - Manutenção imediata de todos os toldos localizados nas entradas e saídas das escolas municipais.
Nº 100/2026 - 23/02/2026 - Serviços de limpeza, roçagem e manutenção na Rua Nossa Senhora da Penha.
Nº 98/2026 - 23/02/2026 - Serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Arthur César, localizada no Bairro Novo Tigrão.
Nº 96/2026 - 23/02/2026 - Roçagem e manutenção (tapa- buraco) da Estrada Prefeito Domingos Marucci
Nº 81/2026 - 19/02/2026 - Serviços de manutenção em todos os pontos de ônibus do Bairro Lagoa.
Nº 77/2026 - 11/02/2026 - Realização de uma Operação Tapa-Buracos em todas as vias urbanas do município, considerando o estado de conservação do pavimento em diversos bairros da cidade.
Nº 55/2026 - 02/02/2026 - Manutenção e roçagem na Rua Dr. Rubens Dario Almonacid, tendo em vista o crescimento excessivo do mato e a necessidade de melhorias na conservação da via.
Nº 54/2026 - 02/02/2026 - Manutenção na Ponte Moisés de Andrade, que se encontra em situação crítica.
Nº 53/2026 - 02/02/2026 - Realização de cascalhamento e manutenção na Avenida Vista Verde, tendo em vista as más condições em que a via se encontra atualmente.
Nº 52/2026 - 02/02/2026 - Cobertura da quadra esportiva da Escola Emeif Ilda Vieira de Moraes, tendo em vista a importância desse espaço para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, esportivas e recreativas dos alunos.
Nº 51/2026 - 02/02/2026 - Serviços de roçagem e manutenção/instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus localizados na Rua Gregório Espina.
Nº 50/2026 - 02/02/2026 - Roçagem na Estrada Senador José Ermírio de Moraes, devido ao crescimento da vegetação que tem prejudicado a visibilidade e o trânsito seguro de veículos e pedestres na região.
Nº 49/2026 - 02/02/2026 - Serviços de manutenção na Alameda das Dracenas, localizada no bairro Meireles.
Nº 48/2026 - 02/02/2026 - Manutenção da Estrada do Paiol, localizada no Bairro da Lagoa.
Nº 47/2026 - 02/02/2026 - Manutenção na viela localizada entre a Rua Santa Cruz e a Rua do Imperador.
Nº 46/2026 - 02/02/2026 - Instalação de cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Terra Baixa.
Nº 45/2026 - 02/02/2026 - Realização de manutenção na Praça Santos Dumont.
Nº 44/2026 - 02/02/2026 - Manutenção nos banheiros e bebedouros localizados na pista de skate.
Nº 43/2026 - 02/02/2026 - Serviços de manutenção e roçagem na Rua Cláudio Reis, conhecida como Estrada do Frigorífico.
Nº 42/2026 - 02/02/2026 - A verificação e a troca das lâmpadas da iluminação pública em todo o bairro Ibaté, tendo em vista que diversas ruas encontram-se com lâmpadas queimadas ou com funcionamento inadequado.
Nº 41/2026 - 02/02/2026 - Limpeza e manutenção da Avenida Igavetá, tendo em vista a necessidade de melhorias na conservação do local.
Nº 40/2026 - 02/02/2026 - Limpeza na Rua Imperatriz Tereza Cristina, onde há um grande acúmulo de lixo ao longo da via
Nº 37/2026 - 02/02/2026 - Concretagem da Rua Galo da Serra, localizada no Bairro Santa Ella.
Nº 19/2026 - 02/02/2026 - Obras de concretagem/pavimentação na Rua Copa, localizada no Distrito Industrial
Nº 18/2026 - 02/02/2026 - Serviços de manutenção e roçagem da Estrada do Rio Acima, tendo em vista as condições atuais da via.
Nº 17/2026 - 02/02/2026 - Manutenção, com especial atenção ao cascalhamento, na Estrada do Ronda.
Nº 16/2026 - 02/02/2026 - Serviços de concretagem na Estrada do Farolete, tendo em vista as condições atuais da via, que vêm causando dificuldades de tráfego, especialmente em períodos de chuva, além de riscos à segurança de moradores e usuários.
Nº 15/2026 - 02/02/2026 - Limpeza do PEVs (Ponto de Entrega Voluntária), espaço destinado ao descarte de materiais recicláveis pela população.
Nº 14/2026 - 02/02/2026 - Serviços de manutenção e roçagem na Praça do Bairro Lagoa.
Nº 13/2026 - 02/02/2026 - Roçagem da viela que liga a Rua Guilherme Pompeu de Almeida à Rua Padre Belchior Pontes.
Nº 12/2026 - 02/02/2026 - Instalação/manutenção da iluminação pública na Alameda Paraiva, localizada no bairro Viçoso
Nº 11/2026 - 02/02/2026 - Limpeza do bueiro localizado na Rua João Teles Gonçalves, Bairro Jardim Bela Vista, na altura do número 192.
Nº 10/2026 - 02/02/2026 - Serviços de manutenção e roçagem em todo o bairro Bela Vista, tendo em vista que a vegetação se encontra alta em diversos pontos, causando transtornos à população local.
Nº 470/2025 - 08/12/2025 - A instalação de uma placa de proibição de trafego de caminhões pesados na Rua Suely, localizada no bairro Chácara Dora.
Nº 456/2025 - 24/11/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção urgente na Rua Orlando José de Moraes, no entroncamento com a Rua Donato Scarci, no bairro Jardim Bela Vista.
Nº 452/2025 - 17/11/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, a realização do serviço de limpeza da fossa da Escola Laudelina Francisca de Góes, localizada no Bairro Bom Jardim.
Nº 451/2025 - 17/11/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal, a realização de serviços de manutenção e limpeza na Rua São Luís, localizada no Distrito Industrial.
Nº 450/2025 - 17/11/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal, a poda das árvores localizadas na Rua Santa Cruz.
Nº 437/2025 - 10/11/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal a realização de serviços de limpeza e remoção de entulhos no espaço situado na Rua Sebastião Martimiano de Araujo, Bairro Bela Vista.
Nº 436/2025 - 10/11/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, à instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Manoel Mariano de Araujo localizada no Bairro Bela Vista.
Nº 427/2025 - 24/10/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal a instalação de lombadas na Rua Leopoldo da Silva localizada no Bairro Terra Baixa
Nº 417/2025 - 10/10/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal a revitalização da viela que conecta a Rua Benedito Crispim de Moura e a Rua Bento Vieira, localizada no bairro Cintra Gordinho, devido às condições precárias que se encontra atualmente.
Nº 409/2025 - 29/09/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal a adoção de um cartão de pagamento funcional nos moldes do Cartão de Pagamento do Governo Federal, já amplamente utilizado pela União e outros entes federativos com resultados positivos
Nº 402/2025 - 22/09/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção da iluminação pública da Estrada Manoel Raimundo de Paula, localizada no Bairro da Lagoa
Nº 395/2025 - 08/09/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a roçagem na área localizada após a Praça da Bíblia, do lado e também após a ponte
Nº 386/2025 - 25/08/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, a realização de manutenção na iluminação da Alameda dos Dracenas, no bairro Meirelles, tendo em vista que duas lâmpadas estão queimadas e necessitam de reparo.
Nº 371/2025 - 18/08/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, a implementação de medidas de Segurança e Acessibilidade no trajeto escolar
Nº 350/2025 - 04/08/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção e ampliação da iluminação pública na Rua Ametista, localizada no Bairro Meireles
Nº 349/2025 - 04/08/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal a instalação de placas informativas contendo os horários atualizados das linhas de ônibus em todos os pontos de parada da cidade
Nº 348/2025 - 04/08/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção urgente da iluminação pública na Rua Saulo, localizada no Bairro Novo Tigrão
Nº 282/2025 - 05/05/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção nas ruas Gavião e Graúna, localizadas no bairro Santa Ella
Nº 279/2025 - 05/05/2025 - A implantação de uma vaga destinada a carga e descarga na Rua do Imperador, altura do número 584, no Bairro Vila Real, em frente ao estabelecimento NegAlice – Chocolates e Bolos.
Nº 278/2025 - 05/05/2025 - A instalação de uma lombada na Rua Castor Eugênio de Andrade, localizada no Bairro Cintra Gordinho.
Nº 277/2025 - 05/05/2025 - A instalação de uma lombada na Praça da Bíblia especificamente na travessa Hirant Sanazar, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que transitam no local.
Nº 276/2025 - 05/05/2025 - Limpeza e o fechamento da área localizada abaixo da creche EMEI Alzira de Carvalho Guedes.
Nº 263/2025 - 28/04/2025 - A realização de serviços de manutenção na Ponte Moisés de Andrade, incluindo a roçagem e a limpeza do rio localizado atrás da base do SAMU e manutenção da rua.
Nº 205/2025 - 31/03/2025 - Poda das árvores localizadas nas calçadas e nas ruas de grande movimento de toda a cidade.
Nº 204/2025 - 31/03/2025 - Roçagem e a manutenção da rua Guilherme Pompeu de Almeida, localizada nas proximidades do Mercado Rede Bom Lugar.
Nº 176/2025 - 21/03/2025 - A ampliação dos horários dos ônibus para todos os bairros.
Nº 175/2025 - 21/03/2025 - A implementação de um serviço de transporte coletivo exclusivo para o bairro Cintra Gordinho, com foco na acessibilidade para idosos.
Nº 174/2025 - 21/03/2025 - A construção de uma calçada no lado esquerdo da Estrada Imperial no bairro Chácara Dora.
Nº 161/2025 - 14/03/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal concretagem da Rua José Bras da Silva no bairro Vila Nova.
Nº 160/2025 - 14/03/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal a instalação de bebedouros de água no Parque da Mina
Nº 159/2025 - 14/03/2025 - Solicita Prefeitura Municipal a instalação de um parquinho infantil no Parque da Mina
Nº 152/2025 - 10/03/2025 - A implementação de um programa para os servidores municipais, com especial atenção aos novos servidores nomeados nos últimos concursos públicos realizados no município.
Nº 151/2025 - 10/03/2025 - A criação do Espaço do Agricultor, destinado aos pequenos, médios e grandes produtores rurais do município, a fim de que possam comercializar seus produtos diretamente para a população.
Nº 140/2025 - 24/02/2025 - A instalação de lombada na Rua José Manoel Rodrigues
Nº 127/2025 - 24/02/2025 - A construção de um ponto de ônibus na interseção da Rua Aparecida com a Estrada Araçariguama-Pirapora.
Nº 119/2025 - 24/02/2025 - A instalação de lombada na Rua Araçari-Castanho, no Bairro Igavetá.
Nº 118/2025 - 24/02/2025 - A instalação de carregadores de celular nos pontos de ônibus.
Nº 111/2025 - 17/02/2025 - A contratação de psicólogos para atuar no atendimento aos alunos da rede municipal de ensino.
Nº 110/2025 - 17/02/2025 - A instalação de lombadas na Estrada Imperial.
Nº 109/2025 - 17/02/2025 - A instalação de divisórias de drywall no Centro de inclusão digital, com o objetivo de criar novas salas de aula para cursos de informática e idiomas.
Nº 89/2025 - 10/02/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção do bueiro localizado na Rua Aparecida.
Nº 88/2025 - 10/02/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal a construção de uma calçada ao longo da Estrada Prefeito Domingos Marucci (Estrada da Aparecidinha), no trecho entre o Centro e Cruz das Almas, visando mais segurança e acessibilidade para pedestres.
Nº 85/2025 - 10/02/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a manutenção da estrada Prefeito Domingues trecho entre Centro e Cruz das Almas, com roçagem e pintura.
Moções (4)
Nº 1/2026 - 06/02/2026 - O Vereador José Renato Bonifácio e a Vereadora Iriana Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições, requerem ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Pesar à Sra. Eliana Maria Azevedo Scarpa
Nº 21/2025 - 06/06/2025 - Congratula com o Sr. João Araújo de Oliveira pelo excelente trabalho que vem realizando à frente da equipe de iluminação da cidade.
Nº 6/2025 - 07/04/2025 - Moção de repúdio à instalação de novas praças de pedágio nas rodovias localizadas na região de Araçariguama.
Nº 5/2025 - 07/04/2025 - Moção de Congratulação a equipe Altaperformance
Projetos de Lei Complementar (1)
Nº 1/2025 - 03/04/2025 - Confere nova redação ao artigo 1º e à ementa da Lei Complementar nº 151, de 13 de julho de 2018, que define o dimensionamento mínimo de 200m² (duzentos metros quadrados) para os lotes urbanos, na forma que especifica
Requerimentos (25)
Nº 12/2026 - 14/04/2026 - Requer a não realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 21 de abril de 2026, em virtude do feriado de Tiradentes, devendo a mesma ser realizada dia 28 de abril de 2026
Nº 10/2026 - 24/03/2026 - Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 6/2026, de autoria do Executivo, que: "Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama"
Nº 8/2026 - 17/03/2026 - Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 5/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre a alteração das referências de vencimento de cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama e dá outras providências"
Nº 7/2026 - 10/03/2026 - Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria do Executivo, que: "Altera a Lei nº 474, de 13 de agosto de 2008, que disciplina o "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional", e dá outras providências."
Nº 6/2026 - 03/03/2026 - Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 3/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências"
Nº 4/2026 - 24/02/2026 - Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"."
Nº 31/2025 - 18/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 24/2025-L
Nº 30/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 35/2025
Nº 29/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 34/2025
Nº 28/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 06/2025
Nº 26/2025 - 21/10/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 32/2025
Nº 25/2025 - 21/10/2025 - Requerem, nos termos regimentais, a não realização da sessão ordinária prevista para a próxima semana, dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), em virtude do feriado em comemoração ao Dia do Funcionário Público, devendo a mesma ser realizada dia 4 de novembro de 2025
Nº 24/2025 - 14/10/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 31/2025
Nº 23/2025 - 23/09/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025.
Nº 14/2025 - 26/06/2025 - Requerem convocação para Sessão Extraordinária para discussão e votação do PL 15/2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implementação dos serviços do Corpo de Bombeiros e dá outras providências"
Nº 12/2025 - 03/06/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 com o Substitutivo nº 01
Nº 11/2025 - 16/05/2025 - Para que a Sessão Ordinária do dia 20/05/2025 seja transformada em Sessão Solene dia 19/05/2025, às 10:00
Nº 10/2025 - 06/05/2025 - Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025 e 05/2025
Nº 8/2025 - 31/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025
Nº 7/2025 - 28/03/2025 - Requerimento para alteração de horário da Sessão Ordinária de 01/04/2025.
Nº 6/2025 - 26/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.
Nº 5/2025 - 24/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025
Nº 4/2025 - 25/02/2025 - Requer, nos termos regimentais, a não realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 04/03/2025 (ponto facultativo)
Nº 2/2025 - 11/02/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 01/2025
Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/2025
Substitutivos (1)
Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - 26/09/2024 - Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica