Vereadores - Dr. Marco Dal Bello - Proposituras
Requerimentos (66)
Nº 19/2024 - 10/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 23/2024
Nº 18/2024 - 10/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 21/2024
Nº 17/2024 - 03/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 19/2024
Nº 16/2024 - 25/06/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 11/2024.
Nº 14/2024 - 07/05/2024 - Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024.
Nº 10/2024 - 09/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 08/2024.
Nº 9/2024 - 09/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 07/2024.
Nº 8/2024 - 02/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 06/2024.
Nº 7/2024 - 02/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 02/2024.
Nº 1/2024 - 20/02/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/2024
Nº 42/2023 - 12/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei n º 24/2023.
Nº 41/2023 - 05/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Resolução n º 06/2023.
Nº 40/2023 - 05/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei n º 28/2023.
Nº 32/2023 - 21/11/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei complementar n º 06/2023.
Nº 31/2023 - 07/11/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei n º 21/2023.
Nº 30/2023 - 26/09/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de resolução n º 04/2023.
Nº 29/2023 - 26/09/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei nº 17/2023.
Nº 27/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 010/2023
Nº 26/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023
Nº 25/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Resolução nº 03/2023
Nº 24/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 015/2023-L
Nº 22/2023 - 20/06/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 013/2023
Nº 19/2023 - 06/06/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei Complementar nº 01/2023
Nº 18/2023 - 30/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 012/2023
Nº 17/2023 - 30/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 011/2023
Nº 14/2023 - 09/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023
Nº 13/2023 - 02/05/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, das seguintes proposituras: - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor ROBSON NAVARRO DINIZ”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSA”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora IRACI MARIA DE JESUS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”; e - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor CARLINDO ALVES FERREIRA SOBRINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.
Nº 12/2023 - 18/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 08/2023 que:“Dispõe sobre o reenquadramento e alteração dos valores de vencimentos dos cargos de Agente de Vetores e de Agente de Zoonoses, e dá outras providências.”
Nº 11/2023 - 18/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 02/2023 que: "Altera a Lei nº 458, de 6 de março de 2008, que institui a forma e a apresentação dos símbolos do município de Araçariguama e a Lei nº 553, de 19 de julho 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores oficiais de Araçariguama, e dá outras providências" e substitutivo apresentado.
Nº 10/2023 - 04/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 04/2023-L
Nº 8/2023 - 21/03/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: Projeto de Resolução nº 01/2023
Nº 6/2023 - 14/03/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: - Projeto de Lei nº 05/2023 que: "Dispõe sobre o reajuste das referências “1, 2, 3, 4 e 5” dos cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama, e dá outras providências"
Nº 4/2023 - 28/02/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 03/2023
Nº 2/2023 - 14/02/2023 - Requeremos, nos termos regimentais, a não realização da sessão ordinária prevista para a próxima semana (ponto facultativo)
Nº 11/2022 - 23/08/2022 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2022 que: "Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências"
Nº 9/2022 - 28/06/2022 - Tramita em Regime de Urgência Especial, a seguinte Propositura: Projeto de Lei nº 12/2022 que, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Executivo Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 8/2022 - 21/06/2022 - Requer tramitação, em regime de urgência, dos seguintes projetos: - PLC nº 05/2022; e - PLC nº 06/2022.
Nº 5/2022 - 03/05/2022 - Tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 011/2022 que Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
Nº 4/2022 - 19/04/2022 - Tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 que: "Retifica o art. 1º da Lei Complementar nº 172, de 21 de dezembro de 2021, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências"
Nº 3/2022 - 15/03/2022 - Requerimento de Constituição Especial de Inquérito de uma Comissão Parlamentar composta de 03 (três) membros para no prazo de 90 (noventa ) dias, apurar possíveis irregularidades no "Cartão Merenda" fornecida pela Secretária Municipal de Educação.
Nº 2/2022 - 08/03/2022 - Tramitação do Projeto de Lei nº 06/2022 que dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino.
Nº 36/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 019/2021-L que: “Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama durante o exercício de 2022”
Nº 35/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021 que: “Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino na forma que especifica”
Nº 34/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021 que: “Altera a Lei Complementar nº 54 de 15 de dezembro de 2003, que Institui a Contribuição para custeio de serviço de iluminação Pública (CIP), e dá outras providências”
Nº 33/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 018/2021 que dispõe sobre: "Estima receita e fixa a despesa do município de Araçariguama para o exercício de 2022 e dá outras outras providências"
Nº 32/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 016/2021 que:“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências”
Nº 31/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 020/2020 que: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, para definir as alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências".
Nº 30/2021 - 30/11/2021 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, que dispõe sobre: Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; fixa suas atribuições e piso salarial (vencimento inicial), e dá outras providências
Nº 29/2021 - 23/11/2021 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 37/2021, que dispõe sobre: Autoriza o Município de Araçariguama a contratar com o Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de Crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Nº 28/2021 - 16/11/2021 - Requer Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 08/2021 que dispõe sobre: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar do 4º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, no período de 23 a 27 de novembro de 2021”.
Nº 27/2021 - 09/11/2021 - Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 33/2021, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, tendo por objeto a aquisição de Viatura/Base Móvel, nos termos que especifica.
Nº 26/2021 - 03/11/2021 - Requer Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 07/2021, que dispõe sobre: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas audiências e reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 9 e 10 de novembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama, especialmente no que concerne à transferência voluntária de recursos por parte da União.
Nº 25/2021 - 26/10/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 30/2021, que Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Cruz das Almas, entre a Estrada Prefeito Domingos Marucci e a Estrada Aparecidinha, neste Município, e dá outras providências.
Nº 24/2021 - 20/09/2021 - Requeiro ao Exmo., Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, afim de que sejam tomadas as iniciais providência e estudos necessário para ampliação do prédio da escola "Humberto Victorazzo" em nosso munícipio.
Nº 23/2021 - 14/09/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, que Dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Araçariguama ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba.
Nº 21/2021 - 09/09/2021 - Requeiro ao Exmo., Sr. Governador do Estado de São Paulo,Sr. João Agripino da Costa Dória Junior afim de que sejam tomadas as iniciais Providências e estudos necessários á futura instalação instalação de "Base Operacional do Corpo de Bombeiros".
Nº 20/2021 - 17/08/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Resolução nº 06/2021.
Nº 19/2021 - 17/08/2021 - Requeremos, nos termos do art. 267, combinado com os arts. 220, VIII, e 234, do Regimento Interno, que a votação do PLC nº 02/21 seja procedida conforme este requerimento.
Nº 17/2021 - 01/06/2021 - Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 03/2021.
Nº 13/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 02/2021-L que: "Dispõe sobre a proibição da queima, a soltura e manuseio de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro tecnicamente classificados como fogos de estampidos explosivos no município de Araçariguama".
Nº 12/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 09/2020-L que: “Dispõe sobre a criação de Programa ‘Mães Especiais’, e dá providências correlatas”.
Nº 11/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 06/2021 que: “Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 529, de 20 de janeiro de 2010, que trata das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Araçariguama/SP, e dá outras providências”.
Nº 7/2021 - 30/03/2021 - Tramitação, em regime de urgência, do PL nº 05/2021.
Nº 6/2021 - 09/03/2021 - Solicita cópia integral dos Processos Administrativos que tratam da contratação emergencial das empresas para a prestação de serviços relacionados a merenda escolar.
Nº 5/2021 - 09/03/2021 - Requer cópia integral do Processo Administrativo nº 03/2021 (dispensa nº 03/2021) que trata da contratação emergencial da empresa LMP Transportes de Passageiros e Locação de Veículos Eireli para a locação com prestação de serviços de ônibus com motoristas e combustível para o transporte de passageiros no Município de Araçariguama, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
Nº 1/2021 - 02/02/2021 - Tramitação, em regime de urgência, do PLC nº 01/2021.