Vereadores - Dr. Marco Dal Bello - Proposituras
Projetos de Lei (17)
Nº 12/2024 - 26/09/2024 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E PRODUÇÃO LITERÁRIA REGIONAL NO MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA
Nº 10/2024 - 27/08/2024 - Assegura aos portadores de diabetes o acesso gratuito aos dispositivos de verificação instantânea da taxa de glicose no sangue (glicemia)
Nº 9/2024 - 30/07/2024 - Denomina “Escadão Nelson de Oliveira Pinto” o logradouro público inominado que fica localizado entre as Ruas Antônio Cintra Gordinho e Benedito Crispim de Moura
Nº 22/2023 - 09/10/2023 - Institui a Semana Municipal da Cultura e Valorização das Tradições Nordestinas, no calendário oficial do município de Araçariguama e dá outras providencias
Nº 14/2023 - 26/06/2023 - Institui a SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRANSITO, no município de Araçariguama e dá outras providencias.
Nº 6/2023 - 12/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Nº 17/2022 - 16/11/2022 - “Institui o Programa Municipal de conscientização e incentivo à doação de sangue, plaquetas e/ou medula óssea no âmbito do funcionalismo público do município de Araçariguama e dá outras providências.”
Nº 16/2022 - 16/11/2022 - Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA no município de Araçariguama e dá outras providencias.
Nº 8/2022 - 24/03/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias ou permissionárias dos serviços de energia elétrica, telecomunicações e prestadoras de serviços afins, que utilizam-se de fiação aérea, a realizar o alinhamento de fios e cabos de energia elétrica e telecomunicações, bem como, efetuar sua retirada em caso de desuso e dá outras providências
Nº 6/2022 - 11/03/2022 - Denomina a “Viela José Antônio Camargo” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 5/2022 - 25/02/2022 - Denomina “Estrada Silvio Dias de Góes” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 17/2021 - 04/10/2021 - Institui no município de Araçariguama "a semana de realização do teste de cores ISHIHARA nos alunos da rede municipal de ensino.
Nº 11/2021 - 04/08/2021 - Denomina "Rua Albertino Alves Farias" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 10/2021 - 04/08/2021 - "Estende a denominação de "Rua Esmeralda" e denomina outros logradouros públicos que especifica."
Nº 9/2021 - 14/06/2021 - Denomina logradouros públicos localizados no Bairro Pousada dos Bandeirantes.
Nº 6/2021 - 31/05/2021 - Institui o Programa de Concessão de Estágio de Estudantes – PCEE e dá outras providências.
Nº 5/2021 - 31/05/2021 - Dispõe sobre: A obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos Transportes Coletivos de Passageiros no Município de Araçariguama e dá outras providências.