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Câmara Municipal de Araçariguama

Sino.Siave 8

Correspondências Recebidas (1)

Nº 178/2019 - 28/05/2019 - Solicita adiamento da votação por uma sessão do Projeto de Lei nº 015/2019 e seu substitutivo.

Indicações (20)

Nº 89/2019 - 12/08/2019 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um bebedouro na Praça da Bíblia.

Nº 88/2019 - 12/08/2019 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Coronel Joaquim Augusto, na altura do nº 29.

Nº 87/2019 - 12/08/2019 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de uma lixeira no ponto de ônibus da Praça da Bíblia.

Nº 86/2019 - 12/08/2019 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de uma lixeira na Rua Guilherme Pompeu de Almeida, na altura do nº 40

Nº 85/2019 - 12/08/2019 - Solicito a Prefeitura Municipal, a troca de lâmpadas na Rua Guilherme Pompeu de Almeida, na altura dos números nº 44 ao nº 74.

Nº 83/2019 - 18/06/2019 - Solicito a Prefeitura Municipal, a pintura das lombadas em toda área urbana de Araçariguama.

Nº 82/2019 - 18/06/2019 - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de uma calçada na Rua Bom Pastor, Vale da Benção.

Nº 81/2019 - 14/06/2019 - Solicita que seja viabilizada a instalação de assentos e cobertura no ponto de ônibus da Rua Santa Cruz.

Nº 70/2019 - 28/05/2019 - Solicita que seja viabilizada a instalação de placas de sinalização na Rua Pernambuco localizada no Bairro Jardim Brasil.

Nº 68/2019 - 24/05/2019 - Solicito a Prefeitura Municipal, o “tapa buraco” na Av. Nicolau Ferreira de Souza, na altura do número 927, próximo a antiga metalúrgica Martins.

Nº 71/2019 - 21/05/2019 - Solicita que seja viabilizada a instalação de iluminação pública na Rua do Imperador (fundos) do bairro Vila Real e manutenção das lâmpadas na viela sob a ponte localizada no mesmo local.

Nº 69/2019 - 21/05/2019 - Solicita que seja viabiliza a roçagem e manutenção da Rua do Imperador (fundos) do bairro Vila Real

Nº 50/2019 - 29/04/2019 - Solicita a construção da cobertura da quadra da escola Alex Dionísio da Silva no bairro do Bom Jardim.

Nº 49/2019 - 29/04/2019 - Solicita a manutenção na rede elétrica e troca de lâmpadas na praça do Bairro da Lagoa e na "viela" que dá acesso a estrada Manuel Raimundo de Paula.

Nº 47/2019 - 29/04/2019 - Solicita a troca dos brinquedos que compõe o playground da escola Alex Dionísio da Silva no bairro do Bom Jardim.

Nº 45/2019 - 15/04/2019 - Solicita a construção de uma nova lixeira no bairro Bom Jardim, ao lado do ponto de ônibus principal (distância de seis metros). Lixeira com revestimento de piso cerâmico na parte interna até a metade da parede, o piso interno elevado com 0,50cm para melhor recolhimento dos dejetos e com um leve desnível para facilitar na hora da limpeza. Pequeno calçamento em volta.

Nº 44/2019 - 15/04/2019 - Solicita a manutenção e reconstrução de parte da viela que liga a Rua Adelino Marucci (final), bairro Vila Nova, à Rua João Pires dos Santos, Bairro Vila Alumínio.

Nº 43/2019 - 15/04/2019 - Solicita a pintura de faixa de pedestre na Rua Leopoldo da Silva, nº 179 - Terra Baixa (em frente ao supermercado Rede Bom Lugar).

Nº 31/2019 - 15/03/2019 - Construção de um ponto de ônibus com cobertura, na Av. Nicolau Ferreira de Souza, na altura do nº 400 próximo ao Claus Car.

Nº 30/2019 - 15/03/2019 - Solicita ao poder executivo a fazer uma faixa de pedestre, na Av. Nicolau Ferreira de Souza, na altura do nº 400.

Moções (5)

Nº 7/2019 - 16/12/2019 - Congratulações pela ordenação do Padre Carlos Augusto Andrade.

Nº 6/2019 - 09/12/2019 - Congratulações pelos 27º ano de fundação do Jornal Gazeta de Araçariguama.

Nº 4/2019 - 24/05/2019 - Congratulações ao Sr. Edinaldo Melo da Silva pelos trabalhos realizados a este município.

Nº 3/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar a família de Marcos Pereira Gomes (Marcão da Delegacia).

Nº 2/2019 - 25/03/2019 - Congratulamos com a Dra Fabiana Carneiro Navarro Diniz, pelos 25 anos de trabalhos realizados no município.

Projetos de Lei (4)

Nº 15/2019 - 12/08/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista.

Nº 11/2019 - 24/06/2019 - Fica proibido o recolhimento, abastecimento e transbordo de dinheiro em carro forte nos horários de entrada e saída de alunos no Município de Araçariguama.

Nº 6/2019 - 19/03/2019 - Dispõe sobre: "Comemoração do dia Internacional da Mulher com entrega de honrarias, toda quarta-feira subsequente ao dia 08 de março de cada ano".

Nº 4/2019 - 18/03/2019 - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.

Requerimentos (4)

Nº 27/2019 - 10/09/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2019 que: "Autoriza a Prefeitura a receber em doação imóveis de interesse público, como antecipação da obrigação legal de destinar áreas reservadas a espaços abertos públicos, quando da aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano no Município de Araçariguama e da outras providências."

Nº 20/2019 - 04/06/2019 - Requer urgência especial para tramitação das seguintes proposituras: - discussão e votação do PL nº 031/2019 que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"; - discussão e votação do PL nº 032/2019 que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"; - discussão e votação do PL nº 08/2019-L que: “Denomina ‘Rua Adão Nunes de Barros’ o logradouro público inominado que especifica”.

Nº 18/2019 - 27/05/2019 - Requer informações sobre o contrato de gestão celebrado com a Organização Social Beneficiente Cristã de Assistência Social a saúde e educação - Organização Mãos Amigas, tendo em vista que a resposta do Requerimento 11/2019 chegou para esta Casa faltando as informações abaixo relacionadas.

Nº 14/2019 - 30/04/2019 - Requer urgência especial para tramitação das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora Maria de Lourdes Vieira Assunção, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”. - discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019, que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora Vilma Pereira Felsch, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”. - discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019, que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor Orlando Claro de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”. - discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019, que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor Doutor MARCO PAULO DAL BELLO”.

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