Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 25/03/2025
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:28
Presentes (11) - Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Iriana Nina, Lili Marques, Helton da Van, Celso Ursulino, Mario Santos, Lili Aymar, Amaral, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Chamada Ordem do Dia - 16:08
Presentes (11) - Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Iriana Nina, Lili Marques, Helton da Van, Celso Ursulino, Mario Santos, Lili Aymar, Amaral, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais, inscritos ou não em dívida ativa, sobre a cobrança da dívida ativa tributária do Município; altera as Leis Complementares nº 07, de 30 de dezembro de 1994, nº 90, de 27 de agosto de 2010 e nº 186, de 30 de junho de 2023; revoga a Lei Complementar nº 21, de 07 de junho de 1996; e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Paulo Volcov
A favor (10) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Helton da Van, Lili Aymar
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 176, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Paulo Volcov
A favor (10) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Helton da Van, Lili Aymar
Resultado: Aprovado