Sessões - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 18/03/2025
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:29
Presentes (11) - Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Iriana Nina, Lili Marques, Helton da Van, Celso Ursulino, Mario Santos, Lili Aymar, Amaral, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Chamada Ordem do Dia - 15:14
Presentes (11) - Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Iriana Nina, Lili Marques, Helton da Van, Celso Ursulino, Mario Santos, Lili Aymar, Amaral, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Votações
Projeto de Lei Nº 3/2025 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Altera a Lei nº 37, de 26 de agosto de 1993, que dispõe sobre o regulamento a Conferência Municipal de Saúde, cria o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Paulo Volcov
A favor (10) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Helton da Van, Lili Aymar
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2025 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Paulo Volcov
A favor (10) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Helton da Van, Lili Aymar
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Paulo Volcov
A favor (10) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Helton da Van, Lili Aymar
Resultado: Aprovado