Brasão

Câmara Municipal de Araçariguama

Sino.Siave 8

Data: 21/06/2022

Hora: 16:30

Frequências

Chamada Regimental - 16:03

Presentes (9) - Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Paulo Volcov, Milton da Costa, Lili Marques, Profª Iara Costa, Dr. Marco Dal Bello, Celso Ursulino, Mario Santos

Ausentes (2) - Nadivan Ferreira Maia, Helton da Van

Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Executivo

Autoria: Rodrigo de Andrade

Assunto: Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (8) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa

Não vota (1) - Paulo Volcov

Ausente (2) - Nadivan Ferreira Maia, Helton da Van

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Executivo

Autoria: Rodrigo de Andrade

Assunto: -Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (8) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa

Não vota (1) - Paulo Volcov

Ausente (2) - Nadivan Ferreira Maia, Helton da Van

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 15/2022 - Executivo

Autoria: Rodrigo de Andrade

Assunto: Reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Araçariguama com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa

Não vota (1) - Paulo Volcov

Ausente (2) - Nadivan Ferreira Maia, Helton da Van

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 8/2022 - Não especificado

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Dr. Marco Dal Bello, Paulo Volcov, Lili Marques, Profª Iara Costa, Mario Santos, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Requer tramitação, em regime de urgência, dos seguintes projetos: - PLC nº 05/2022; e - PLC nº 06/2022.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa

Não vota (1) - Paulo Volcov

Ausente (2) - Nadivan Ferreira Maia, Helton da Van

Resultado: Aprovado

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