Sessões - 3ª Sessão Extraordinária de 2021
Data: 14/12/2021
Hora: 16:30
Observações: - Convocado após o término da Sessão Ordinária nesta data
Frequências
Chamada Regimental - 16:30
Presentes (11) - Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Milton da Costa, Lili Marques, Helton da Van, Profª Iara Costa, Dr. Marco Dal Bello, Celso Ursulino, Mario Santos
Votações
Projeto de Lei Nº 16/2021 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Paulo Volcov
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2021 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Dispõe sobre: "Estima receita e fixa a despesa do município de Araçariguama para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Paulo Volcov
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2020 - Executivo
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: "Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, para definir as alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Paulo Volcov
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 54 de 15 de dezembro de 2003, que Institui a Contribuição para custeio de serviço de iluminação Pública (CIP), e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Paulo Volcov
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino na forma que especifica
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Paulo Volcov
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2021 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama durante o exercício de 2022
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Paulo Volcov
Resultado: Aprovado