Ordem do dia - 3ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/12/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 16/2021 - 31/08/2021
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade
Projeto de Lei Nº 18/2021 - 01/10/2021
Assunto: Dispõe sobre: "Estima receita e fixa a despesa do município de Araçariguama para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Autoria: Rodrigo de Andrade
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2020 - 25/09/2020
Assunto: "Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, para definir as alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - 29/11/2021
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 54 de 15 de dezembro de 2003, que Institui a Contribuição para custeio de serviço de iluminação Pública (CIP), e dá outras providências
Autoria: Rodrigo de Andrade
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 03/12/2021
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino na forma que especifica
Autoria: Rodrigo de Andrade
Projeto de Lei Nº 19/2021 - 07/12/2021
Assunto: Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama durante o exercício de 2022
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022