Câmara Municipal de Araçariguama

Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

A favor: 11

Contra: 0

Resultado: Aprovado em 2º turno

Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

Assunto: "Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a suspender os pagamentos da contribuição previdenciária patronal do Município e das parcelas referentes aos acordos firmados com o IMSS - Instituto Municipal de Seguridade Social, na forma do artigo 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 e do artigo 1º §1º, I e II da Portaria nº 14816 do Ministério da Economia, de 19 de junho de 2020, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autor do Projeto: Jaime Rodrigues Moirinho

Assunto: Denomina “Rua Arapongas o prolongamento da mesma” o logradouro público inominado que especifica.

Quórum: Maioria qualificada (2/3)

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Moacyr Godoy, Helton da Van, Judivan Severino de Figueirêdo, Raimundo Lopes - Tilápia, Jaime Rodrigues Moirinho

Assunto: Denomina "Rua José Alves Domingues" o logradouro público inominado que especifica.

Quórum: Maioria qualificada (2/3)

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

A favor: 11

Resultado: Aprovado