Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/07/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 62/2020 - 23/04/2020
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 68/2020 - 01/06/2020
Assunto: "Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 75/2020 - 26/06/2020
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a suspender os pagamentos da contribuição previdenciária patronal do Município e das parcelas referentes aos acordos firmados com o IMSS - Instituto Municipal de Seguridade Social, na forma do artigo 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 e do artigo 1º §1º, I e II da Portaria nº 14816 do Ministério da Economia, de 19 de junho de 2020, e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 1/2020 - 12/05/2020
Assunto: Denomina “Rua Arapongas o prolongamento da mesma” o logradouro público inominado que especifica.
Autoria: Jaime Rodrigues Moirinho
Projeto de Lei Nº 2/2020 - 01/06/2020
Assunto: Denomina "Rua José Alves Domingues" o logradouro público inominado que especifica.
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Moacyr Godoy, Helton da Van, Judivan Severino de Figueirêdo, Raimundo Lopes - Tilápia, Jaime Rodrigues Moirinho