Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 20/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 11ª Sessão Ord. do dia 13.04.2021 | 19/04/2021 | 333,7 KB | ||
| Câmara de São Roque - Moção nº 125.2021 | 19/04/2021 | 1,4 MB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 6/2021 - 14/04/2021
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 529, de 20 de janeiro de 2010, que trata das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Araçariguama/SP, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade
Projeto de Lei Nº 8/2021 - 19/04/2021
Assunto: Dispõe sobre acréscimos e alterações da Lei nº 887, de 13 de maio de 2020, que cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência- FUMPED no Município de Araçariguama, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade
Projeto de Lei Nº 3/2021 - 14/04/2021
Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Araçariguama, e dá outras providências.
Autoria: Helton da Van
Indicação Nº 185/2021 - 14/04/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a reativação do canil municipal de Araçariguama.
Autoria: Helton da Van
Indicação Nº 186/2021 - 14/04/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a suspensão da cobrança e fiscalização no ano de 2021 da zonal azul no âmbito do município de Araçariguama.
Autoria: Helton da Van
Indicação Nº 187/2021 - 12/04/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico na rua Leopoldo da Silva.
Autoria: Paulo Volcov
Indicação Nº 188/2021 - 19/04/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal para que faça a roçagem na Rua Francisco Luciano T. Cruz, Bairro Bela Vista.
Autoria: Lili Marques
Indicação Nº 189/2021 - 19/04/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal a iluminação da Rua Pref. Heitor Boccato - Centro.
Autoria: Lili Marques