Edital - 3ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Edital
Data: 24/02/2026
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: 3ª Sessão Ordinária de 24.2.2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 3_2026 - 23.2.2026 | 23/02/2026 | 114,6 KB | ||
| Ata da 2ª Sessão Ordinária de 10.2.2026 | 20/02/2026 | 199,6 KB |
Matérias
- Lei Ordinária Nº 1103, autoria de Rodrigo de Andrade - Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Troia Up Race”.
- Lei Ordinária Nº 1104, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a ‘Caminhada Rosa’ em alusão ao Outubro Rosa, mês de prevenção e conscientização do câncer de mama.
- Lei Ordinária Nº 1105, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina, para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências.
- Lei Ordinária Nº 1106, autoria de Rodrigo de Andrade - "Cria o Programa "Férias na Escola" para desenvolver atividades culturais, educacionais, recreativas e de lazer nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Araçariguama, nos períodos de recesso escolar de inverno e verão".
- Projeto de Lei Nº 2/2026, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.".
- Projeto de Lei Nº 2/2026, autoria de Vereador Baixinho - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita disponíveis nos estoques da Secretaria Municipal de Saúde de Araçariguama, e dá outras providências.
- Requerimento Nº 3/2026, autoria de Iriana Nina - Solicita informações acerca da disponibilização de bolsas de estudo na Escola Adventista e acordo referente ao prédio no município de Araçariguama..
- Indicação Nº 75/2026, autoria de Lili Marques - Roçagem da estrada dos romeiros, que liga Araçariguama à Pirapora e seu entorno..
- Indicação Nº 76/2026, autoria de Lili Marques - Serviços de tapa buraco na Rua Espírito Santo, localizada no bairro Jardim Brasil.
- Indicação Nº 77/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Realização de uma Operação Tapa-Buracos em todas as vias urbanas do município, considerando o estado de conservação do pavimento em diversos bairros da cidade..
- Indicação Nº 78/2026, autoria de Willamys Cavalo - Serviço de Cascalhamento na Rua Cláudio Reis (Estrada do Frigorífico)..
- Indicação Nº 79/2026, autoria de Willamys Cavalo - Implantação e melhorias de acessibilidade na EMEIF Jorge Luiz Magalhães – Bairro Igavetá..
- Indicação Nº 80/2026, autoria de Paulo Volcov - Sinalização Horizontal na Área central, Jardim Brasil, Vila Real, Vila Alumínio, Terra Baixa e Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 81/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Serviços de manutenção em todos os pontos de ônibus do Bairro Lagoa..
- Indicação Nº 82/2026, autoria de Celso Ursulino - Pedir a SABESP que faça o fornecimento de água potável para a Praça Santos Dumont (Praça do Avião)..
- Indicação Nº 83/2026, autoria de Celso Ursulino - Aumentar os horários dos ônibus municipais para o bairro Santa Ella..
- Indicação Nº 84/2026, autoria de Iriana Nina - Troca das lâmpadas queimadas e a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED na Rua Santa Cruz, na altura da Pousada Central, no bairro Vila Real..
- Indicação Nº 85/2026, autoria de Iriana Nina - Manutenção e troca das lâmpadas queimadas na Rua Azulão, localizada no bairro Santa Ella..
- Indicação Nº 86/2026, autoria de Iriana Nina - Reinstalação da placa de identificação da Praça Ângela Cândida de Jesus Paula, localizada no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 87/2026, autoria de Iriana Nina - Manutenção da quadra e a colocação de areia, localizada próxima à Praça Ângela Cândida de Jesus Paula, no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 88/2026, autoria de Iriana Nina - Implantação de um ponto de ônibus na Estrada Manuel Raimundo de Paula, lado oposto à altura do nº 1404 (Assembleia de Deus), no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 89/2026, autoria de Iriana Nina - Concretagem canteiro da Viela que dá acesso à Rua Padre Belchior e ao Trevo.
- Indicação Nº 90/2026, autoria de Amaral - Manutenção na escola do bairro da Terra baixa, visando solucionar problemas e outras necessidades identificadas..
- Indicação Nº 91/2026, autoria de Amaral - Manutenção do toldo e concretagem do piso para a entrada e saída dos alunos, na Escola do Bairro do igaveta..
- Indicação Nº 92/2026, autoria de Amaral - A limpeza e a roçagem na Escola EMEF Antonieta Chaves Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 93/2026, autoria de Amaral - Limpeza, concretagem e a manutenção da fossa da escola, na Rua Brasílio Benjamin de Castro no bairro Chácara Dora..
- Indicação Nº 94/2026, autoria de Paulo Volcov - Limpeza e roçagem em toda extensão do córrego dos Macacos nos trechos de travessia em áreas residenciais..
- Indicação Nº 95/2026, autoria de Helton da Van - Desassoreamento e limpeza preventiva dos rios e córregos do Município de Araçariguama..
- Indicação Nº 96/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Roçagem e manutenção (tapa- buraco) da Estrada Prefeito Domingos Marucci.
- Indicação Nº 97/2026, autoria de Iriana Nina - Manutenção da iluminação pública, com a troca das lâmpadas queimadas e a instalação ou substituição por lâmpadas de LED em todo o bairro Santa Ella..
- Indicação Nº 98/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Arthur César, localizada no Bairro Novo Tigrão..
- Indicação Nº 99/2026, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja instalado trocadores de crianças nos postos de saúde..
- Indicação Nº 100/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Serviços de limpeza, roçagem e manutenção na Rua Nossa Senhora da Penha..
- Indicação Nº 101/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Manutenção imediata de todos os toldos localizados nas entradas e saídas das escolas municipais..
- Indicação Nº 102/2026, autoria de Vereador Baixinho - Solicita a notificação das empresas responsáveis pelo asfaltamento da Avenida Igavetá para realização dos devidos reparos..
- Indicação Nº 103/2026, autoria de Vereador Baixinho - Realização da pintura de todos os muros das escolas municipais, bem como a elaboração de desenhos gráficos educativos nesses espaços..
- Indicação Nº 104/2026, autoria de Vereador Baixinho - Confecção e fornecimento de uniformes padronizados nas cores oficiais do Município e crachás de identificação funcional..
- Indicação Nº 105/2026, autoria de Willamys Cavalo - Manutenção da Iluminação Pública no Bairro do Viçoso..
- Correspondência Recebida Nº 4/2026, autoria de Ministério Público do Estado de SP - Informa a assunção ao cargo de 4º Promotor de Justiça de São Roque, a partir de 1º de fevereiro de 2026, pelo Dr. Bruno Morais Ferreira.
- Correspondência Recebida Nº 2/2026, autoria de Daniel Vitor -Padre. - Convite para Santa Missa e Benção do novo Retábulo Mor da Igreja Matriz Nossa Senhora da Penha, no dia 23/02/2026 às 19:30 na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha.