Projeto de Lei Nº 2/2026
Tipo: Executivo
Data: 20/02/2026
Protocolo: 00115/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Observações: CCJR. COFC Turno único. Presidente não vota
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 002 DE 20 DE FEVEREIRO 2026 - Convênios Diversos [Federal e Estadual] | 20/02/2026 | 609,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1325/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 25/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - "Dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"."
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 1107 | 26/02/2026 |
Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - Paulo Volcov
A favor (10) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Helton da Van
Resultado: Aprovado