Edital - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 19/08/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 22 - 18.08.2025 | 18/08/2025 | 109,9 KB | ||
| Ata da 21ª Sessão Ordinária de 12.08.2025 | 18/08/2025 | 230,6 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 23/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Estatuto de Bem-Estar Animal e revoga a Lei nº 949 de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
- Decreto Legislativo Nº 6/2025, autoria de Presidência, Secretário Geral - Dispõe sobre: “Contas Municipais do Exercício de 2021".
- Decreto Legislativo Nº 7/2025, autoria de Presidência, Secretário Geral - Dispõe sobre: “Contas Municipais do Exercício de 2022".
- Indicação Nº 364/2025, autoria de Celso Ursulino - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada uma operação "tapa buraco" na rua Pica-pau no bairro Santa Ella.
- Indicação Nº 365/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito à Prefeitura Municipal que viabilize a interdição temporária da Rua Paraíba, no trecho compreendido entre as Ruas Rio de Janeiro e Alagoas, nos dias de evento na Arena Araçarizão.
- Indicação Nº 366/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita instalação de corrimão na descida da Fisioterapia.
- Indicação Nº 367/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja colocado na entrada do Bairro Cintra Gordinho Placa de Sinalização contendo a altura correta permitida para a entrada de caminhões e carretas no bairro.
- Indicação Nº 368/2025, autoria de Celso Ursulino - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado uma pintura de sinalização para estacionamento em 45 graus na praça do Cruz das Almas.
- Indicação Nº 370/2025, autoria de Mario Santos - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a roçagem em volta e manutenção da Quadra Society da Vila Real.
- Indicação Nº 371/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito a Prefeitura Municipal, a implementação de medidas de Segurança e Acessibilidade no trajeto escolar.
- Correspondência Recebida Nº 24/2025, autoria de Secretaria Municipal de Saúde - A Secretaria Municipal da Saúde vem por meio deste convidá-lo para participar da Reunião da Sala de Situação que será realizada dia 22/08/2025 às 10 horas..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 9/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 577, de 12 de janeiro de 2011, que institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal da Cultura, e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 2/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas - CMPP, e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 4/2025, autoria de Willamys Cavalo - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento ‘’Projeto Verão Araçá’’..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 9/2025, autoria de Helton da Van - Autoriza o Poder Executivo a adquirir ovos de Páscoa e kits natalinos para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
- Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 3/2025, autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - Altera a Resolução nº 11, de 15 de abril 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama, no tocante às comissões de representação.