Edital - 4ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 25/02/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 4 - 24.02.2025 | 24/02/2025 | 106,6 KB | ||
| Ata da 3ª Sessão Ordinária de 18.02.2025 | 24/02/2025 | 220,2 KB |
Matérias
- Projeto de Lei Nº 4/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Estatuto de Bem-Estar Animal e revoga a Lei nº 949 de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 5/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 5/2025, autoria de Paulo Volcov - Dispõe sobre a alteração do nome Guarda Civil Municipal para "Polícia Municipal", e dá outras providências.
- Projeto de Resolução Nº 2/2025, autoria de Lili Aymar - Criação de uma Frente Parlamentar de Apoio à Vida e Prevenção ao Suicídio..
- Moção Nº 2/2025, autoria de Paulo Volcov - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Pesar a Sra. ANTONIA LUCAS RODRIGUES..
- Requerimento Nº 3/2025, autoria de Willamys Cavalo - Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 10/2024-L.
- Indicação Nº 113/2025, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua José Manoel Rodrigues, em frente à escola Sílvia Modesto..
- Indicação Nº 114/2025, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feito serviço de roçagem das estradas do município, assim daria uma melhor visibilidade aos motoristas..
- Indicação Nº 115/2025, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feito serviço de roçagem na Praça Santos Dumont.
- Indicação Nº 116/2025, autoria de Amaral - Solicito à Prefeitura Municipal a instalação de novos ventiladores na salas de aula da creche "Dona Lazinha", no Bairro Vila Real..
- Indicação Nº 117/2025, autoria de Amaral - Solicito à Prefeitura Municipal que faça a manutenção na calçada da Rua Goiás, como roçagem e limpeza no local.
- Indicação Nº 118/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - A instalação de carregadores de celular nos pontos de ônibus..
- Indicação Nº 119/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - A instalação de lombada na Rua Araçari-Castanho, no Bairro Igavetá..
- Indicação Nº 120/2025, autoria de Lili Aymar - Limpeza Praça dos Estudantes.
- Indicação Nº 121/2025, autoria de Lili Aymar - Manutenção Escola Antonieta Chaves.
- Indicação Nº 122/2025, autoria de Lili Aymar - Ventilador e Purificador Escola JK.
- Indicação Nº 123/2025, autoria de Willamys Cavalo - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada, com urgência, a limpeza e o corte do mato localizado na Travessa Hirant Sanazar, atrás da Escola da Praça da Bíblia.
- Indicação Nº 124/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal que inclua na reforma do Parque da Mina a instalação de Barras Fixas para atletas que possam utilizar durantes seus treinos.
- Indicação Nº 125/2025, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de ventiladores e cortinas na escola Antonieta Chaves Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 126/2025, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo junto a empresa detentora do transporte municipal uma linha direto centro prologis, para atender os Trabalhadores dessa área empresarial..
- Indicação Nº 127/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - A construção de um ponto de ônibus na interseção da Rua Aparecida com a Estrada Araçariguama-Pirapora..
- Indicação Nº 128/2025, autoria de Lili Aymar - Cobertura da Quadra Escola Mombaça.
- Indicação Nº 129/2025, autoria de Lili Marques - Solicito à Prefeitura Municipal que realize a limpeza e roçagem da Rua Bento Vieira, no bairro Cintra Gordinho.
- Indicação Nº 130/2025, autoria de Lili Aymar - Instalação de Lona Retrátil Escola Mombaça.
- Indicação Nº 131/2025, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para concretagem do playground e cobertura do mesmo na escola do Bairro Novo Tigrão.
- Indicação Nº 132/2025, autoria de Lili Aymar - Manutenção e Roçagem Escola Mombaça.
- Indicação Nº 133/2025, autoria de Iriana Nina - A aquisição de uma ambulância UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
- Indicação Nº 134/2025, autoria de Iriana Nina - Instalação da placa de sinalização “Rua Sem Saída” no final da Rua Adelino Marucci..
- Indicação Nº 135/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal o estudo para a construção de banheiros na Escola do Novo Tigrão para alunos e professores.
- Indicação Nº 136/2025, autoria de Iriana Nina - Reforma com urgência da ponte de acesso da viela Santa Cruz à Rua Imperador, no Bairro Vila Real.
- Indicação Nº 137/2025, autoria de Iriana Nina - Reforma urgente do Pronto Socorro.
- Indicação Nº 138/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal o estudo para construção de uma praça com Playground na Rua Minas na Junção entre a as Ruas Rio Grande do Norte e Rio grande do Sul..
- Indicação Nº 139/2025, autoria de Lili Aymar - Dedetização e Roçagem Creche Sônia Reino.
- Correspondência Recebida Nº 15/2025, autoria de Câmara Municipal de Alumínio - Informa a Mesa Diretora 2025..
- Correspondência Recebida Nº 4/2025, autoria de Secretaria Municipal de Educação - Respostas as indicações n° 49, 77, 52, 51, 50, 47, 62, 56..
- Correspondência Recebida Nº 5/2025, autoria de Secretaria Municipal de Saúde - Resposta à Indicação n° 46/2025.
- Correspondência Recebida Nº 16/2025, autoria de Câmara Municipal de Mauá - Encaminha os Requerimentos nºs 223 e 224/2025..