Edital - 26ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Edital
Data: 10/09/2024
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 26 - 09.09.2024 | 09/09/2024 | 110 KB | ||
| Ata da 25ª Sessão Ordinária do dia 03.09.2024 | 09/09/2024 | 219 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Lei Ordinária Nº 1047, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde - Ouvidoria do SUS - no Município de Araçariguama.
- Lei Ordinária Nº 1048, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei nº 560, de 18 de novembro de 2010, que dispõe sobre a instituição o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, e dá outras providências.
- Indicação Nº 168/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal para que se faça a manutenção e captação de águas pluviais com tubos e caixa de captação na Rua Francisco Guedes de Oliveira Meirelles..
- Indicação Nº 169/2024, autoria de Paulo Volcov - Solicito à Prefeitura Municipal reforma e revitalização da Praça Renata Aparecida Pedroso dos Santos, no bairro Vila Nova.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 7/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 427, de 14 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 189, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre o Estatuto dos Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito de Araçariguama, e dá outras providências..