Edital - 21ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Edital
Data: 06/08/2024
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 21 - 05.08.2024 | 05/08/2024 | 105 KB | ||
| Ata da 01ª Sessão Extraordinária do dia 27.06.2024 | 06/08/2024 | 232,9 KB |
Matérias
- Projeto de Lei Nº 17/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação das Ruas Seriema e Curió, situadas no Bairro Ibaté, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 189, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre o Estatuto dos Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito de Araçariguama, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 7, de 30 de dezembro de 1994, que institui Código Tributário do Município de Araçariguama, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1042, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente..
- Lei Ordinária Nº 1043, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Avenida Igavetá, nº 1.430, Bairro Igavetá, neste Município, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1044, autoria de Rodrigo de Andrade - Revoga a Lei nº 517, de 24 de setembro de 2009 e institui a nova Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araçariguama e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1045, autoria de Rodrigo de Andrade - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
- Projeto de Lei Nº 9/2024, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Denomina “Escadão Nelson de Oliveira Pinto” o logradouro público inominado que fica localizado entre as Ruas Antônio Cintra Gordinho e Benedito Crispim de Moura.
- Decreto Legislativo Nº 7/2024, autoria de Presidência, Secretário Geral - Dispõe sobre: “Contas Municipais do Exercício de 2019".
- Decreto Legislativo Nº 8/2024, autoria de Presidência, Secretário Geral - Dispõe sobre: “Contas Municipais do Exercício de 2020"..
- Resolução Nº 2/2024, autoria de Presidência - "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores para a 9ª Legislatura (2025-2028).".
- Indicação Nº 153/2024, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que inclua no itinerário do ônibus municipal do bairro Mombaça, que passe pela Rua Emil Escaf..
- Indicação Nº 154/2024, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada implantação de placa de identificação da rua Guilherme Francisco de Sales, no bairro Bela Vista..
- Indicação Nº 155/2024, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilizem iluminação pública na Alameda Pavão..
- Indicação Nº 156/2024, autoria de Vereador Baixinho - Para que se faça a implantação de uma Base da GCM na rua Rio de Janeiro esquina com a rua Bahia..
- Indicação Nº 157/2024, autoria de Vereador Baixinho - Para que se faça a implantação de Bolsões de estacionamento na Rua Paraná Jardim Brasil..
- Indicação Nº 158/2024, autoria de Vereador Baixinho - Para que se faça a concretagem da estrada ( i ) localizada na Pousada dos Bandeirantes..