Edital - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Edital
Data: 16/04/2024
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 10 - 15.04.2024 | 15/04/2024 | 111,7 KB | ||
| Ata da 09ª Sessão Ordinária do dia 09.04.2024 | 15/04/2024 | 221,6 KB |
Matérias
- Correspondência Recebida Nº 115/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Veto total ao Autógrafo nº 1231, de 13 de março de 2024..
- Lei Ordinária Nº 1031, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública Municipal – GGI-M de Araçariguama, conforme as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP e nos termos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1032, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1033, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei nº 868, de 06 de janeiro de 2020, que institui o Programa de Parcerias Público - Privadas (PPP) no Município de Araçariguama e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1034, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Turismo de Araçariguama (COMTUR) à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1035, autoria de Rodrigo de Andrade - Denomina Travessa no bairro Igaveta de “Rua José Ribeiro Alves”.
- Requerimento Nº 11/2024, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Solicitação de informações sobre alienação de um imóvel municipal, bem como sobre a dívida com o Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS)..
- Indicação Nº 89/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal que continue com o programa de recapeamento das ruas do bairro Jardim Brasil, Cintra Gordinho, Bela Vista e outros que ainda não receberam o recapeamento.
- Indicação Nº 90/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal que proceda de forma urgente o desassoreamento do Lago do Parque da Mina do Ouro, e do Córrego ate a Praça da Bíblia..
- Indicação Nº 91/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal que se faça a reforma do escadão Targino Felix na Vila Alumínio, e coloque corre-mão para melhorar a segurança dos munícipes..