Lei Ordinária Nº 1034
Data: 12/04/2024
Protocolo: 00154/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Turismo de Araçariguama (COMTUR) à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 1034_2024 | 12/04/2024 | 697,6 KB |
Tramitações
1
Remetente: Rodrigo de Andrade
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/04/2024
Objetivo: Para apreciação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2024 | 05/04/2024 |
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Turismo de Araçariguama (COMTUR) à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Leitura |