Edital - 11ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Edital
Data: 25/04/2023
Autoria: Presidência, Secretário Geral
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 11.2023 | 24/04/2023 | 111,5 KB | ||
| Ata da 10ª Sessão Ord. do dia 18.04.2023 - Substitutivos e req. urg | 24/04/2023 | 206,3 KB |
Matérias
- Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a organização e implantação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Guarda Civil Municipal de Araçariguama, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 71, de 21 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 994, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 458, de 6 de março de 2008, que institui a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Araçariguama e a Lei nº 553, de 19 de julho 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores oficiais de Araçariguama, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 993, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o reenquadramento e alteração dos valores de vencimentos dos cargos de Agente de Vetores e de Agente de Zoonoses, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Nº 9/2023, autoria de Paulo Volcov - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público executarem obras de reparação, nos termos que especifica..
- Indicação Nº 249/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção da cadeira odontológica, da UBS Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 250/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a revitalização da Área de Lazer na rua Gilberto L de Araújo no Bairro Bela Vista..
- Indicação Nº 251/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a revitalização do ponto de ônibus na rua Cláudio Reis, no Bairro Viçoso.
- Indicação Nº 252/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um ponto de ônibus na Alameda Araçari entre a rua Tuim no Bairro do Viçoso.
- Indicação Nº 253/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um ponto de ônibus na Alameda Bem Te Vi, esquina com Alameda Beija Flor, no Bairro do Viçoso.
- Indicação Nº 254/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um ponto de ônibus na Alameda dos Canários, em frente a Alameda Paraiva, no Bairro do Viçoso.
- Indicação Nº 255/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de um novo ponto de ônibus, na Estrada Gregório Spina que da acesso a empresa mondial.
- Indicação Nº 256/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal,a instalação de um ponto de ônibus na Estrada Gregório Spina de frente a empresa Resicryl.
- Indicação Nº 257/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, a extensão de rede de iluminação pública na Alameda Pixaro..
- Indicação Nº 258/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, a mudança do ponto de ônibus da esquina da Rua Claudio Reis com a Alameda Pixaro, para a Cláudio Reais de frente com a lanchonete do “Ronaldo”..