Lei Ordinária Nº 994
Data: 20/04/2023
Protocolo: 00313/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Altera a Lei nº 458, de 6 de março de 2008, que institui a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Araçariguama e a Lei nº 553, de 19 de julho 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores oficiais de Araçariguama, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/04/2023 | 297,1 KB |
Tramitações
Remetente: Rodrigo de Andrade
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/04/2023
Objetivo: Para leitura em plenário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2023 | 10/02/2023 |
Altera a Lei nº 458, de 6 de março de 2008, que institui a forma e a apresentação dos símbolos do município de Araçariguama e a Lei nº 553, de 19 de julho 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores oficiais de Araçariguama, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Leitura |