Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024
Atos da Mesa (15)
Nº 8/2024 - 19/12/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, DECIDE alienar por doação, com fundamento no disposto no artigo 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, à Polícia Militar do Estado de São Paulo, situado na Rua Coronel Joaquim Augusto, nº 39, Centro – Cep: 18147-000 - Araçariguama – SP, o bem patrimonial relacionado nos autos do Processo nº 044/2024, considerado inservível para uso da Câmara Municipal de Araçariguama.
Nº 7/2024 - 08/10/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 6/2024 - 08/10/2024 - Confere à Professora REGINA MARIA DA SILVA SILVESTRIN a Medalha de Honra ao Mérito Educativo Professora Lázara Aparecida Moraes Andrade.
Nº 5/2024 - 01/07/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente
Nº 4/2024 - 03/06/2024 - Concede o pagamento da primeira parcela do 13º salário até o dia 30 de junho de 2024.
Nº 3/2024 - 14/05/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, DECIDE alienar por doação, com fundamento no disposto no artigo 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, à Prefeitura Municipal de Araçariguama, situado na Rua São João, nº 228 Centro – Cep: 18147-000 - Araçariguama – SP, o bem patrimonial relacionado nos autos do Processo nº 018/2024, considerado inservível para uso da Câmara Municipal de Araçariguama
Nº 2/2024 - 22/04/2024 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Câmara Municipal de Araçariguama, no que for pertinente, do Decreto Municipal n.º 4.087, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Araçariguama, e dá outras providências.
Nº 1/2024 - 04/03/2024 - Reajusta o valor unitário do vale-refeição.
Nº 7/2023 - 16/10/2023 - Confere à Professora DORA ALICE RAMOS CASEMIRO a Medalha de Honra ao Mérito Educativo Professora Lázara Aparecida Moraes Andrade.
Nº 6/2023 - 22/09/2023 - Instaura processo administrativo disciplinar em face da servidora Jaqueline Luciane Dias
Nº 5/2023 - 19/09/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
Nº 4/2023 - 22/08/2023 - Dispõe sobre a aquisição de estabilidade por servidor público municipal nomeado para cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Araçariguama, nos termos que especifica
Nº 3/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre o horário de atendimento da Secretaria da Câmara Municipal para o recebimento e protocolo de documentos.
Nº 2/2023 - 02/06/2023 - Concede o pagamento da primeira parcela do 13º salário até o dia 30 de junho de 2023.
Nº 1/2023 - 09/02/2023 - Reajusta o valor unitário do vale-refeição