Brasão

Câmara Municipal de Araçariguama

Sino.Siave 8

Requerimento Nº 12/2026

Tipo: Não especificado

Data: 14/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a não realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 21 de abril de 2026, em virtude do feriado de Tiradentes, devendo a mesma ser realizada dia 28 de abril de 2026

Requerimento Nº 11/2026

Tipo: Não especificado

Data: 06/04/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Celso Ursulino

Assunto: O Vereador Celso Ursulino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a cessão do uso do Plenário desta Casa Legislativa no dia 22 de abril de 2026 para a realização de palestra

Indicação Nº 174/2026

Tipo: Não especificado

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00243/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Ursulino

Assunto: Colocar horários de atendimento para agendamento de consultas nas unidades básicas de saúde (UBS) aos sábados.

Indicação Nº 173/2026

Tipo: Não especificado

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00242/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Ursulino

Assunto: Realizar pintura e colocar os horários de ônibus nos pontos de ônibus do município.

Requerimento Nº 10/2026

Tipo: Urgência Especial

Data: 24/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 6/2026, de autoria do Executivo, que: "Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama"

Requerimento Nº 8/2026

Tipo: Urgência Especial

Data: 17/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 5/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre a alteração das referências de vencimento de cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama e dá outras providências"

Indicação Nº 144/2026

Tipo: Não especificado

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00204/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Ursulino

Assunto: Concretagem na Rua Gavião – Bairro Santa Ella, pois, com as fortes chuvas, as crianças estão perdendo muitos dias de aula e estão com dificuldades ao acesso aos serviços básicos de saúde

Moção Nº 3/2026

Data: 12/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Celso Ursulino

Assunto: Congratula o setor de Ambulâncias Brancas pelo excelente trabalho prestado a nossa população.

Requerimento Nº 7/2026

Tipo: Urgência Especial

Data: 10/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria do Executivo, que: "Altera a Lei nº 474, de 13 de agosto de 2008, que disciplina o "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional", e dá outras providências."

Indicação Nº 114/2026

Tipo: Não especificado

Data: 05/03/2026

Protocolo: 00159/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Ursulino

Assunto: Reparo da cobertura do toldo da saída da creche Sônia Regina de Andrade Reino.

Indicação Nº 113/2026

Tipo: Não especificado

Data: 05/03/2026

Protocolo: 00158/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Ursulino

Assunto: Instalação de bebedouros na Praça Cruz das Almas

Requerimento Nº 6/2026

Tipo: Urgência Especial

Data: 03/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 3/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências"

Requerimento Nº 4/2026

Tipo: Urgência Especial

Data: 24/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"."

Indicação Nº 83/2026

Tipo: Não especificado

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00118/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Ursulino

Assunto: Aumentar os horários dos ônibus municipais para o bairro Santa Ella.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 8/2026

Indicação Nº 82/2026

Tipo: Não especificado

Data: 19/02/2026

Protocolo: 00114/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Ursulino

Assunto: Pedir a SABESP que faça o fornecimento de água potável para a Praça Santos Dumont (Praça do Avião).

Documentos Relacionados: Ofício Nº 8/2026