Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 18/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2022
Protocolo: 00749/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama durante o exercício de 2023
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 978
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2022
Protocolo: 00556/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre os cargos de Contador e Assistente Legislativo do Quadro da Secretaria da Câmara Municipal.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 178
Projeto de Resolução Nº 2/2022
Tipo: Mesa
Data: 12/08/2022
Protocolo: 00537/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Altera a Resolução nº 11, de 15 de abril de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama, no tocante à competência para a elaboração dos autógrafos.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2022
Protocolo: 00346/2022
Situação: Tramitando
Regime: Urgente
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor ARGEMIRO DOS SANTOS - LAGOA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 6/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2022
Protocolo: 00345/2022
Situação: Tramitando
Regime: Urgente
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora MARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 5/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2022
Protocolo: 00339/2022
Situação: Tramitando
Regime: Urgente
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora NEILI DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 4/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2022
Protocolo: 00338/2022
Situação: Tramitando
Regime: Urgente
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora SILVANA APARECIDA DE CASTILHO MENDES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 3/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2022
Protocolo: 00337/2022
Situação: Tramitando
Regime: Urgente
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor VALTER AURÉLIO CARVALHO GUEDES
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2022
Protocolo: 00336/2022
Situação: Tramitando
Regime: Urgente
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Deputado Estadual Senhor ANDRÉ LUIS DO PRADO
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1/2022
Projeto de Resolução Nº 1/2022
Tipo: Mesa
Data: 25/04/2022
Protocolo: 00291/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Institui o Programa de Estágio de Estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Araçariguama.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2022
Autógrafo Nº 1143/2022 ao Projeto de Lei Nº 6/2022
Data: 09/03/2022
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Araçariguama, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 6/2022
Documentos Relacionados: Ofício Nº 20/2022
Autógrafo Nº 1142/2022 ao Projeto de Lei Nº 5/2022
Data: 09/03/2022
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB) ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 5/2022
Documentos Relacionados: Ofício Nº 20/2022
Autógrafo Nº 1141/2022 ao Projeto de Lei Nº 3/2022
Data: 09/03/2022
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Araçariguama, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 3/2022
Documentos Relacionados: Ofício Nº 20/2022
Autógrafo Nº 1140/2022 ao Projeto de Lei Nº 4/2022
Data: 15/02/2022
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Confere nova redação ao artigo 3º da Lei nº 465, de 3 de abril de 2008, que instituiu o vale-refeição no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2022
Documentos Relacionados: Ofício Nº 15/2022
Projeto de Lei Nº 19/2021
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/2021
Protocolo: 00720/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama durante o exercício de 2022
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 954, Requerimento Nº 36/2021