Câmara Municipal de Araçariguama

Tipo: Não especificado

Data: 27/04/2026

Protocolo: 00308/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Volcov

Assunto: Melhoria na iluminação pública na praça localizada na Rua Rio de Janeiro, bairro Jardim Brasil.

Tipo: Legislativo

Data: 23/04/2026

Protocolo: 00301/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Paulo Volcov

Assunto: Altera a Lei nº 1.103, de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a oficialização e inclusão da “Troia Up Race” no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Tipo: Não especificado

Data: 14/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a não realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 21 de abril de 2026, em virtude do feriado de Tiradentes, devendo a mesma ser realizada dia 28 de abril de 2026

Tipo: Não especificado

Data: 10/04/2026

Protocolo: 00288/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Volcov

Assunto: Implantação de Parada Rápida para Cadeirante na Rua São Paulo, n° 72, bairro Jardim Brasil.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 33/2026

Tipo: Urgência Especial

Data: 24/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 6/2026, de autoria do Executivo, que: "Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama"

Tipo: Legislativo

Data: 23/03/2026

Protocolo: 00237/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria qualificada (2/3)

Autoria: Paulo Volcov

Assunto: Denomina “Benedito Roberto da Silva” o logradouro público inominado que especifica

Observações: CCJR. CSECLT. Presidente vota. Turno único

Tipo: Não especificado

Data: 20/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Paulo Volcov

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei n° 21/2025, que: "Denomina “Alameda das Capivaras” o logradouro público inominado que especifica, localizado no Bairro Tanque Velho"

Tipo: Urgência Especial

Data: 17/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 5/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre a alteração das referências de vencimento de cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama e dá outras providências"

Tipo: Não especificado

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00214/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Volcov

Assunto: Manutenção e limpeza das ruas paralelas ao SAMU, no bairro Santa Cruz

Tipo: Urgência Especial

Data: 10/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria do Executivo, que: "Altera a Lei nº 474, de 13 de agosto de 2008, que disciplina o "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional", e dá outras providências."

Tipo: Não especificado

Data: 09/03/2026

Protocolo: 00176/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Volcov

Assunto: Implantação de vaga de carga e descarga na altura do número 51, na Rua Santa Cruz, em frente ao açougue G3.

Tipo: Não especificado

Data: 09/03/2026

Protocolo: 00172/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Volcov

Assunto: Implantação de iluminação pública na viela que liga as Ruas Imperatriz Teresa Cristina e Imperatriz Dona Amélia, no bairro Vila Real

Tipo: Não especificado

Data: 09/03/2026

Protocolo: 00171/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Volcov

Assunto: Roçagem da viela que liga as Ruas Imperatriz Teresa Cristina e Imperatriz Dona Amélia, no bairro Vila Real

Tipo: Não especificado

Data: 04/03/2026

Protocolo: 00157/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Volcov

Assunto: Ponto de ôniubs na Rua Leopoldo da Silva (Em frente ao bar do Alemão), no Bairro Bela Vista.

Tipo: Urgência Especial

Data: 03/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 3/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências"