Proposituras - Marinaldo de Deus Santos - Pesquisa
Requerimento Nº 29/2019
Data: 08/10/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Lili Marques, Fran, Marinaldo de Deus Santos, Nadivan Ferreira Maia, Moises Arruda, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras:
- discussão e votação do Projeto de Lei nº 038/2019 que: "Altera a Lei nº 799, de 05 de Março de 2018, e dá outras providências";
- discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05/2019 que dispõe sobre: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o “63º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS”, a ser realizada na cidade de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, no período de 15 a 18 de outubro de 2019”; e
- discussão e votação do Projeto de Resolução nº 06/2019 que dispõe sobre: Extingue cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal.
Requerimento Nº 28/2019
Data: 01/10/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Nadivan Ferreira Maia, Fran, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa, Marinaldo de Deus Santos, Moises Arruda, Lili Marques
Assunto: Requeremos, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras:
- PL nº 021/2019-L; e
- PL nº 036/2019.
Requerimento Nº 27/2019
Data: 10/09/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Lili Marques, Fran, Marcelinho, Marinaldo de Deus Santos, Moises Arruda, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras:
- discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2019 que: "Autoriza a Prefeitura a receber em doação imóveis de interesse público, como antecipação da obrigação legal de destinar áreas reservadas a espaços abertos públicos, quando da aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano no Município de Araçariguama e da outras providências."
Requerimento Nº 26/2019
Data: 27/08/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Lili Marques, Fran, Marinaldo de Deus Santos, Nadivan Ferreira Maia
Assunto: "REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras:
- discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 que: "Autoriza o Poder Executivo a conceder extraordinariamente, anistia de juros e multas de mora incidentes sobre os débitos municipais, de natureza tributária e não tributária, inscritos ou não em dívida ativa até dia 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019