Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 23/2020
Tipo: Não especificado
Data: 15/12/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Judivan Severino de Figueirêdo, Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho
Assunto: Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº011/2020-L que: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios visando à remoção de veículos automotores retidos em decorrência de infração às disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos termos que especifica.
Requerimento Nº 22/2020
Tipo: Não especificado
Data: 15/12/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação em regime de urgência da propositura: PL nº 085/2020 que dispõe sobre: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 11/2020
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2020
Protocolo: 00311/2020
Situação: Vetado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Moacyr Godoy
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios visando à remoção de veículos automotores retidos em decorrência de infração às disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos termos que especifica.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 11/2020, Autógrafo Nº 1092/2020 ao Projeto de Lei Nº 11/2020
Requerimento Nº 21/2020
Tipo: Não especificado
Data: 08/12/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação, em regime de urgência, do seguinte Projeto:
- Projeto de Lei Complementar nº 022/2020.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2020
Requerimento Nº 20/2020
Tipo: Não especificado
Data: 08/12/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Requeremos as seguintes informações: 1) A Prefeitura tem conhecimento da realização de obras de construção de unidades escolares nos bairros do Igavetá e do Bom Jardim? 2) A execução das referidas obras foi contratada pela Prefeitura? Em caso positivo, encaminhar cópia integral dos respectivos processos administrativos que instruíram as contratações. Em se tratando de obra particular, encaminhar cópia integral dos processos de aprovação dos respectivos projetos. 3) Os terrenos onde estão sendo executadas as obras são de propriedade municipal? Enviar documentação comprobatória acerca da titularidade dos referidos imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis. 4) A empresa Veolia ou outra empresa do Grupo tem alguma participação ou envolvimento de qualquer natureza com a realização das referidas obras? A Prefeitura firmou algum tipo de convênio, parceria ou similar com a referida empresa tendo por objeto a construção de unidades escolares? A Prefeitura tem conhecimento da existência de algum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela referida empresa que possa ter como objeto as obras em tela? Enviar cópia de toda a documentação pertinente.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 6/2021
Moção Nº 17/2020
Data: 26/11/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Helton da Van
Coautoria: Moacyr Godoy, Judivan Severino de Figueirêdo, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Congratulações à Sra Bruna Raquel Mendes da Mota.
Moção Nº 16/2020
Data: 23/11/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Vereador Baixinho
Coautoria: Judivan Severino de Figueirêdo, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Moacyr Godoy, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Congratulações ao Sr. Romildo dos Reis pela reinauguração do Supermercado Bom Lugar.
Moção Nº 15/2020
Data: 23/11/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Helton da Van
Coautoria: Moacyr Godoy, Judivan Severino de Figueirêdo, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Congratulações ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira.
Requerimento Nº 18/2020
Tipo: Não especificado
Data: 10/11/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Judivan Severino de Figueirêdo, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Helton da Van, José Fernandes da Costa, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação, em regime de urgência, dos seguintes Projetos de Lei:
- PLC nº 021/2020;
- PL nº 08/2020-L; e
- PL nº 086/2020.
Requerimento Nº 17/2020
Tipo: Não especificado
Data: 13/10/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: -tramitação, em regime de urgência especial,do Projeto de Resolução nº 06/2020 que: “Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Araçariguama”.
Projeto de Lei Nº 8/2020
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2020
Protocolo: 00270/2020
Situação: Vetado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Moacyr Godoy
Assunto: Denomina " Rua das Margaridas" o logradouro público inominado que especifica.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020, Autógrafo Nº 1083/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020
Requerimento Nº 16/2020
Tipo: Não especificado
Data: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moacyr Godoy
Assunto: Constituição de uma Comissão de Representação para participar no período de 5 a 7 de outubro de 2020, de diversas audiências oficiais, no Ministério do Desenvolvimento Regional e na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Moção Nº 10/2020
Data: 29/09/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Helton da Van, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Moção de Congratulações aos Policiais Militares, Sgt PM Jose Fabiano da Silva, Cb PM Adão Marcos Gomes, Sd PM Renan Antunes Oliveira, Sd PM João Paulo Peixoto dos Santos.
Requerimento Nº 15/2020
Tipo: Não especificado
Data: 08/09/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Helton da Van, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação, em regime de urgência especial das seguintes proposituras:
- Projeto de Lei nº 078/2020 que dispõe sobre: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para Fins Desapropriação de Áreas e dá Outras Providências" ; e
- Projeto de Lei nº 079/2020 que: “Dispõe sobre acréscimos e alterações da Lei nº. 174, de 25 de julho de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação CME, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2020
Protocolo: 00234/2020
Situação: Vetado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Vereador Baixinho, Moacyr Godoy
Assunto: Confere nova redação ao caput do artigo 201 da Lei Complementar nº 2, de 19 de agosto de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Araçariguama.