Câmara Municipal de Araçariguama

Tipo: Não especificado

Data: 27/04/2026

Protocolo: 00321/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Ademario Jesus Mendes

Assunto: Realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Pixarro, localizada no Bairro Viçoso.

Tipo: Não especificado

Data: 27/04/2026

Protocolo: 00320/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Ademario Jesus Mendes

Assunto: Realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Cláudio Reis, localizada no Bairro Viçoso

Tipo: Não especificado

Data: 27/04/2026

Protocolo: 00319/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Ademario Jesus Mendes

Assunto: Realização de pavimentação asfáltica do início da estrada do Rio Acima até a escola, localizada no Bairro Rio Acima.

Tipo: Não especificado

Data: 27/04/2026

Protocolo: 00318/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Ademario Jesus Mendes

Assunto: Realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua do Engenho,localizada no Bairro Bom Jardim.

Tipo: Não especificado

Data: 14/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a não realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 21 de abril de 2026, em virtude do feriado de Tiradentes, devendo a mesma ser realizada dia 28 de abril de 2026

Tipo: Não especificado

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00259/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Ademario Jesus Mendes

Assunto: Veiculo exclusivo para o transporte dos pacientes de hemodiálise.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 31/2026

Tipo: Urgência Especial

Data: 24/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 6/2026, de autoria do Executivo, que: "Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama"

Tipo: Urgência Especial

Data: 17/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 5/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre a alteração das referências de vencimento de cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama e dá outras providências"

Tipo: Não especificado

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00202/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Ademario Jesus Mendes

Assunto: Realização de roçagem com poda das árvores em toda a extensão da Estrada do Rio Acima, no Bairro Rio Acima

Tipo: Não especificado

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00201/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Ademario Jesus Mendes

Assunto: Realização de roçagem com poda das árvores em toda a extensão da Estrada Manoel Raimundo de Paula, no Bairro da Lagoa

Tipo: Não especificado

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00200/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Ademario Jesus Mendes

Assunto: Realização de roçagem com poda das árvores em toda a extensão da Estrada do Paiol, no Bairro da Lagoa.

Tipo: Urgência Especial

Data: 10/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria do Executivo, que: "Altera a Lei nº 474, de 13 de agosto de 2008, que disciplina o "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional", e dá outras providências."

Tipo: Urgência Especial

Data: 03/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 3/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências"

Tipo: Urgência Especial

Data: 24/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"."

Tipo: Urgência Especial

Data: 18/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 24/2025-L