Correspondência Recebida Nº 246/2020
Tipo: Ofício
Data: 30/04/2020
Protocolo: 00104/2020
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: Solicita a retirada dos seguintes projetos de Lei:
- Projeto de Lei Complementar 011/2020;
- Projeto de Lei Complementar 016/2020; e
- Projeto de Lei 026/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/04/2020 | 4,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 26/2019 | 26/04/2019 |
Fica denominado "Vereador Moisés Ligeiro Souza", a Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Santa Cruz, nº 234 - CEP.: 18147-000, no Centro, no Município de Araçariguama e da outras providências".
Autoria: Lili Aymar |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020 | 14/01/2020 |
PLC nº 011 de 14 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre : "Acréscimos e alterações da Lei Complementar nº. 073, de 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre regularização de edificações".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2020 | 06/03/2020 |
Projeto de Lei Complementar nº 016, de 06 de março de 2020, que "Dispõe sobre acréscimos e alterações da Lei Complementar nº 144, de 19 de dezembro de 2017".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2020 | 05/05/2020 | Leitura |