Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 05/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/05/2020 | 6,3 MB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 240/2020 - 29/04/2020
Assunto: Encaminha a Lei nº. 880 de 29 de abril 2020, referente ao Projeto de Lei nº. 064/2020, que foi encaminhada pelo autógrafo nº. 1054/2020, que: "Institui a Bolsa Merenda, e dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Correspondência Recebida Nº 242/2020 - 29/04/2020
Assunto: Encaminha a Lei n°. 881 de 29 de abril de 2020, referente ao Projeto de Lei nº. 058/2020, que foi encaminhado pelo autógrafo nº 1053/2020, que: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial, Industrial e Prestação de Serviços de Araçariguama - ACIPRESA e instituir o "Cartão Servidor", e dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Correspondência Recebida Nº 243/2020 - 29/04/2020
Assunto: Encaminha a Lei nº 883/2020, referente ao Projeto de Lei nº 047/2020, que foi encaminhado pelo autógrafo nº. 1051/2020, que: "Confere nova redação ao inciso V do artigo 3º. da Lei nº. 748, de 15 de fevereiro de 2017, que cria o Programa GAS - Grupo de Apoio Social".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Correspondência Recebida Nº 244/2020 - 29/04/2020
Assunto: Encaminha a Lei nº. 882 de 29 de abril de 2020, referente ao Projeto de Lei n°. 051/2020, que foi encaminhado pelo autógrafo nª. 1052/2020, que: "Autoriza o consumidor a instalar equipamento ou aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Correspondência Recebida Nº 246/2020 - 30/04/2020
Assunto: Solicita a retirada dos seguintes projetos de Lei:
- Projeto de Lei Complementar 011/2020;
- Projeto de Lei Complementar 016/2020; e
- Projeto de Lei 026/2019.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Indicação Nº 20/2020 - 23/04/2020
Assunto: Indicação para elaboração de Projeto de Lei que : "Instituir o Programa Remédio em Casa".
Autoria: Nadivan Ferreira Maia
Indicação Nº 21/2020 - 29/04/2020
Assunto: Solicita ao executivo que efetue o prolongamento do fornecimento de água encanada no Bairro Aparecidinha.
Autoria: Jaime Rodrigues Moirinho
Indicação Nº 23/2020 - 04/05/2020
Assunto: Indicação para que o Poder Executivo Municipal, interaja junto a atual prestadora de atendimento de assistência a saúde, a empresa ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SAÚDE E EDUCAÇÃO - ORGANIZAÇÃO MÃOS AMIGAS, para que a mesma efetue o pagamento de cesta básica mensal aos funcionários da O.S em dinheiro, depositando na conta do funcionário, ou via cartão alimentação a ser criado.
Autoria: Nadivan Ferreira Maia