Ofício Nº 39/2025
Tipo: Gabinete da Presidência
Data: 26/03/2025
Situação: Encaminhada
Autoria: Presidência
Assunto: Remessa Autógrafos nº 1264/2025 ao PL nº 10/2024-L, 1265/2025 ao PLC nº 2/2025 e nº 1266/2025 ao PLC nº 3/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Remessa Autógrafos 1264_1265_1266 | .docx | 26/03/2025 | 22,3 KB | |
| Documento Assinado | 26/03/2025 | 101 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo de Andrade
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 16/04/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1264/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 26/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2024-L - Assegura aos portadores de diabetes o acesso gratuito aos dispositivos de verificação instantânea da taxa de glicose no sangue (glicemia)
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1265/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 26/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1266/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 | 26/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Altera a Lei Complementar nº 176, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências
Autoria: Presidência |