Câmara Municipal de Araçariguama

Requerimentos (214)

Nº 19/2024 - 10/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 23/2024

Nº 18/2024 - 10/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 21/2024

Nº 17/2024 - 03/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 19/2024

Nº 16/2024 - 25/06/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 11/2024.

Nº 14/2024 - 07/05/2024 - Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024.

Nº 10/2024 - 09/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 08/2024.

Nº 9/2024 - 09/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 07/2024.

Nº 8/2024 - 02/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 06/2024.

Nº 7/2024 - 02/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 02/2024.

Nº 1/2024 - 20/02/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/2024

Nº 42/2023 - 12/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei n º 24/2023.

Nº 41/2023 - 05/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Resolução n º 06/2023.

Nº 40/2023 - 05/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei n º 28/2023.

Nº 31/2023 - 07/11/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei n º 21/2023.

Nº 30/2023 - 26/09/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de resolução n º 04/2023.

Nº 29/2023 - 26/09/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei nº 17/2023.

Nº 27/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 010/2023

Nº 26/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023

Nº 25/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Resolução nº 03/2023

Nº 24/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 015/2023-L

Nº 19/2023 - 06/06/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei Complementar nº 01/2023

Nº 18/2023 - 30/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 012/2023

Nº 17/2023 - 30/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 011/2023

Nº 14/2023 - 09/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023

Nº 13/2023 - 02/05/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, das seguintes proposituras: - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor ROBSON NAVARRO DINIZ”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSA”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora IRACI MARIA DE JESUS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”; e - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor CARLINDO ALVES FERREIRA SOBRINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.

Nº 10/2023 - 04/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 04/2023-L

Nº 8/2023 - 21/03/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: Projeto de Resolução nº 01/2023

Nº 6/2023 - 14/03/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: - Projeto de Lei nº 05/2023 que: "Dispõe sobre o reajuste das referências “1, 2, 3, 4 e 5” dos cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama, e dá outras providências"

Nº 2/2023 - 14/02/2023 - Requeremos, nos termos regimentais, a não realização da sessão ordinária prevista para a próxima semana (ponto facultativo)

Nº 12/2022 - 17/11/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, Informação, Sobre o quadro de Servidores Público Municipal, e funcionários que contam no quadro do Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde – IGATS, constando: Nome, Cargo, repartição aonde o funcionário esta exercendo a sua função, Remuneração e se estar recebendo gratificação

Nº 9/2022 - 28/06/2022 - Tramita em Regime de Urgência Especial, a seguinte Propositura: Projeto de Lei nº 12/2022 que, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Executivo Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Nº 5/2022 - 03/05/2022 - Tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 011/2022 que Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

Nº 3/2022 - 15/03/2022 - Requerimento de Constituição Especial de Inquérito de uma Comissão Parlamentar composta de 03 (três) membros para no prazo de 90 (noventa ) dias, apurar possíveis irregularidades no "Cartão Merenda" fornecida pela Secretária Municipal de Educação.

Nº 36/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 019/2021-L que: “Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama durante o exercício de 2022”

Nº 35/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021 que: “Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino na forma que especifica”

Nº 34/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021 que: “Altera a Lei Complementar nº 54 de 15 de dezembro de 2003, que Institui a Contribuição para custeio de serviço de iluminação Pública (CIP), e dá outras providências”

Nº 33/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 018/2021 que dispõe sobre: "Estima receita e fixa a despesa do município de Araçariguama para o exercício de 2022 e dá outras outras providências"

Nº 32/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 016/2021 que:“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências”

Nº 31/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 020/2020 que: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, para definir as alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências".

Nº 30/2021 - 30/11/2021 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, que dispõe sobre: Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; fixa suas atribuições e piso salarial (vencimento inicial), e dá outras providências

Nº 29/2021 - 23/11/2021 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 37/2021, que dispõe sobre: Autoriza o Município de Araçariguama a contratar com o Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de Crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

Nº 28/2021 - 16/11/2021 - Requer Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 08/2021 que dispõe sobre: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar do 4º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, no período de 23 a 27 de novembro de 2021”.

Nº 27/2021 - 09/11/2021 - Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 33/2021, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, tendo por objeto a aquisição de Viatura/Base Móvel, nos termos que especifica.

Nº 26/2021 - 03/11/2021 - Requer Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 07/2021, que dispõe sobre: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas audiências e reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 9 e 10 de novembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama, especialmente no que concerne à transferência voluntária de recursos por parte da União.

Nº 25/2021 - 26/10/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 30/2021, que Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Cruz das Almas, entre a Estrada Prefeito Domingos Marucci e a Estrada Aparecidinha, neste Município, e dá outras providências.

Nº 24/2021 - 20/09/2021 - Requeiro ao Exmo., Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, afim de que sejam tomadas as iniciais providência e estudos necessário para ampliação do prédio da escola "Humberto Victorazzo" em nosso munícipio.

Nº 22/2021 - 14/09/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 017/2021.

Nº 20/2021 - 17/08/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Resolução nº 06/2021.

Nº 19/2021 - 17/08/2021 - Requeremos, nos termos do art. 267, combinado com os arts. 220, VIII, e 234, do Regimento Interno, que a votação do PLC nº 02/21 seja procedida conforme este requerimento.

Nº 17/2021 - 01/06/2021 - Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 03/2021.

Nº 13/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 02/2021-L que: "Dispõe sobre a proibição da queima, a soltura e manuseio de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro tecnicamente classificados como fogos de estampidos explosivos no município de Araçariguama".

Nº 12/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 09/2020-L que: “Dispõe sobre a criação de Programa ‘Mães Especiais’, e dá providências correlatas”.

Nº 11/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 06/2021 que: “Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 529, de 20 de janeiro de 2010, que trata das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Araçariguama/SP, e dá outras providências”.

Nº 10/2021 - 09/04/2021 - Solicita a Prefeitura Municipal, informação sobre Convênio Firmado com o Governo Estadual referente a Residência Terapêutica.

Nº 14/2021 - 31/03/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, informação sobre repasse de verbas federais e estaduais para o combate ao Covid-19, em nosso municipio.

Nº 9/2021 - 31/03/2021 - Solicito a prefeitura municipal , informação sobre cadastro imobiliario , IPTU, ISS de empresas instaladas em nosso municÍpio.

Nº 8/2021 - 31/03/2021 - Solicito a prefeitura municipal, informação sobre o empreendimento Colinas de Araçariguama.

Nº 6/2021 - 09/03/2021 - Solicita cópia integral dos Processos Administrativos que tratam da contratação emergencial das empresas para a prestação de serviços relacionados a merenda escolar.

Nº 5/2021 - 09/03/2021 - Requer cópia integral do Processo Administrativo nº 03/2021 (dispensa nº 03/2021) que trata da contratação emergencial da empresa LMP Transportes de Passageiros e Locação de Veículos Eireli para a locação com prestação de serviços de ônibus com motoristas e combustível para o transporte de passageiros no Município de Araçariguama, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

Nº 4/2021 - 01/03/2021 - solicitamos a prefeitura municipal, informação sobre qualquer processo sobre o aterro sanitário

Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, informação sobre Patrimônio do Município.

Nº 62/2016 - 07/12/2016 - Pesar pelo falecimento do Sr. Sandoval Viana Rocha.

Nº 61/2016 - 06/12/2016 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 08/2016 e PLC nº 03/2016.

Nº 60/2016 - 05/12/2016 - Congratulação ao jovem piloto Paulo Pereira Ianase Júnior pelo vice campeonato da Copa Velocross 2016.

Nº 59/2016 - 05/12/2016 - Pesar pelo falecimento da Sra. Alice Aparecida Martins Soares.

Nº 58/2016 - 01/12/2016 - Congratulação ao Sr. Romildo dos Reis pela inauguração do Supermercado ServBem Max em Araçariguama.

Nº 57/2016 - 25/10/2016 - Urgência especial para tramitação do: - PL Complementar nº 02/2016.

Nº 55/2016 - 20/09/2016 - Urgência especial para tramitação dos: PL nº 05/2016; e PL nº 15/2016-L.

Nº 54/2016 - 14/09/2016 - Requer informações sobre a doação de terrenos públicos nos últimos 12 (doze) anos.

Nº 53/2016 - 13/09/2016 - Congratulação ao leiloeiro Orlando de Castro.

Nº 52/2016 - 13/09/2016 - Congratulação aos organizadores do tradicional Leilão da Paróquia N. Sra. da Penha.

Nº 51/2016 - 30/08/2016 - Urgência especial para tramitação dos: PL nº 11/2016 - L; PL nº 13/2016 - L; e PL nº 14/2016 - L.

Nº 50/2016 - 16/08/2016 - Urgência especial para tramitação do PL nº 06/2016 e PL nº 12/2016-L.

Nº 48/2016 - 16/08/2016 - Requer informações sobre o projeto do Distrito Minerário de Araçariguama, com as respectivas áreas afetadas para o estado dentro do projeto.

Nº 47/2016 - 16/08/2016 - Congratulação pelos 359 anos de fundação da cidade mãe de Araçariguama, São Roque.

Nº 45/2016 - 02/08/2016 - Congratulações aos organizadores e medalhistas dos Jogos Regionais.

Nº 56/2016 - 27/06/2016 - Requer informações sobre: “Quais medidas a Prefeitura está adotando com o objetivo de acompanhar o cumprimento da sentença proferida em ação de improbidade administrativa (Processo nº 0003881-51.2015.8.26.0586), que condenou o ex-prefeito CARLOS AYMAR SRUR BECHARA a restituir para os cofres municipais a importância de R$1.821.296,00 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e seis reais)?

Nº 44/2016 - 21/06/2016 - Urgência especial para tramitação do PL nº 03/2016 que: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências".

Nº 43/2016 - 21/06/2016 - Congratulações a Paróquia Nossa Senhora da Penha (Matriz), e Comunidade São José por receber a imagem peregrina de Nossa Sra Aparecida.

Nº 42/2016 - 21/06/2016 - Congratulações as comunidades S. Sebastião, Sta Rita de Cássia, N. Sra de Lourdes, Fraternidade Mãe do Santíssimo, Santíssima Trindade, N. Sra da Conceição, S.Benedito, Sto Expedito, N Sra. Apª, N Sra. das Graças, S. Bento e Sta Luzia, N Sra. da Conceição e N Sra. de Fátima por receber a imagem peregrina de Nossa Sra. Aparecida.

Nº 41/2016 - 16/06/2016 - Pesar pelo falecimento da Sra. Alda Frascolli.

Nº 39/2016 - 31/05/2016 - Congratulação aos atletas da Academia CLT, que no último final de semana, estiveram na cidade de Bento Gonçalves - RS, representando Araçariguama na 1ª etapa classificatória do Campeonato Internacional de Jiu Jitsu de Abu Dhabi.

Nº 38/2016 - 24/05/2016 - Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeci João da Silva Ferreira.

Nº 37/2016 - 24/05/2016 - Requer informação sobre a empresa responsável sobre reforma das escolas municipais.

Nº 36/2016 - 16/05/2016 - Congratulação aos seis anos de Fundação da Equipe Pavilhão Futebol Clube.

Nº 35/2016 - 16/05/2016 - Congratulação aos organizadores do Street Art Festival.

Nº 33/2016 - 16/05/2016 - Congratulações ao atleta Guilherme Bueno Barros de Campos, campeão do Cinturão de Muay Thai na categoria 50kg, no evento Araça Fight II em Araçariguama.

Nº 32/2016 - 09/05/2016 - Congratulações ao atleta Enielcio Oliveira - Nil Negão, pela vitória no Hugs Combat em Barueri no último dia 07 de maio.

Nº 31/2016 - 09/05/2016 - Congratulação aos professores e alunos da Secretaria de Cultura de Araçariguama, pelo belíssimo trabalho apresentado no "Dançarte - Festival de Dança Nacional", na cidade de Itu - SP.

Nº 30/2016 - 09/05/2016 - Congratulação ao atleta Anderson Salles, pela conquista do campeonato Goiano de Futebol.

Nº 29/2016 - 03/05/2016 - Urgência especial para tramitação dos Projetos de Decreto Legislativo nº s 01, 02, 03 e 04/2016.

Nº 27/2016 - 26/04/2016 - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Thereza Prado Cosentino.

Nº 28/2016 - 24/04/2016 - Congratulações a cidade de Oscar Bressane pelo aniversário de 67º anos.

Nº 26/2016 - 20/04/2016 - Congratulações aos organizadores da Copa Ibaté 2016, Daniel Rodrigues e Carlos.

Nº 25/2016 - 19/04/2016 - Congratulação ao time Ronda Futebol Clube pela conquista da Copa Ibaté de Futebol.

Nº 22/2016 - 19/04/2016 - Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Damásio.

Nº 24/2016 - 16/04/2016 - Congratulação e agradecimento ao time de Futebol Society Só Resenha.

Nº 23/2016 - 16/04/2016 - Congratulação e agradecimento ao Diretor de Esporte.

Nº 21/2016 - 12/04/2016 - Agradecimento à todos os plantonistas do último domingo, dia dez de abril, em nosso pronto atendimento, pelo excelente trabalho realizado.

Nº 20/2016 - 05/04/2016 - Urgência especial para tramitação do PL nº 02/2016.

Nº 19/2016 - 05/04/2016 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Gaspar da Silva.

Nº 18/2016 - 17/03/2016 - Pesar pelo falecimento da Sra. Roberta Cornélia Sales.

Nº 17/2016 - 17/03/2016 - Requer informações sobre a retirada do teto de referência para atendimento de partos na Santa Casa de São Roque para as gestantes do nosso município.

Nº 15/2016 - 15/03/2016 - Urgência especial para tramitação dos PL nº 01/2016 e PL nº 04/2016-L.

Nº 14/2016 - 15/03/2016 - Congratulações ao Padre Sebastião Correia e toda comunidade Nossa Sra da Penha, em especial à Comunidade São José pela bela construção e inauguração do salão que abrigará a Igreja de São José no bairro Jardim Brasil.

Nº 13/2016 - 08/03/2016 - Urgência especial para tramitação dos PL nº 02/2016-L e PL nº 03/2016-L.

Nº 12/2016 - 08/03/2016 - Congratulações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher celebrado no dia 08 de março.

Nº 16/2016 - 24/02/2016 - Requer informações a respeito do relatório dos gastos com a Dengue no ano de 2015.

Nº 11/2016 - 23/02/2016 - Requer informações da Secretaria de Educação a respeito da inclusão de alunos com necessidades especiais na rede de ensino.

Nº 9/2016 - 22/02/2016 - Pesar pelo falecimento da Srª Regina Célia dos Santos Vieira, pedagoga e diretora.

Nº 10/2016 - 16/02/2016 - Requer da Secretaria de Educação informações a respeito do transporte escolar das crianças de 3 a 4 anos que moram nos bairros.

Nº 7/2016 - 16/02/2016 - Requer à Secretaria de Planejamento informações a respeito do cabeamento telefônico e de energia existente ao longo das ruas do bairro Jardim Brasil.

Nº 8/2016 - 15/02/2016 - Requer informações sobre os procedimentos de combate a incêndio, localização de extintores, revisão, rotas de fuga e brigadas civis nos prédios públicos do município.

Nº 6/2016 - 12/02/2016 - Requer informações a respeito dos valores arrecadados com as multas e a zona azul no ano de 2015, bem como onde foram aplicados os valores arrecadados.

Nº 5/2016 - 02/02/2016 - Congratulação a cidade de Itu pelo aniversário de 406 anos.

Nº 4/2016 - 01/02/2016 - Requer prestação de contas da campanha realizada pela Secretaria de Saúde no combate a dengue; e informações das despesas e custos que foram usados para prevenção, cuidados e ações da epidemia.

Nº 3/2016 - 28/01/2016 - Requer informações sobre o processo de licitação para compra de brita ou outros meios a serem utilizados na manutenção das estradas de terra de Araçariguama.

Nº 2/2016 - 19/01/2016 - Congratulação ao Secretário de Cultura e Turismo de Araçariguama, Michel Vicentine Martins, pelo belíssimo trabalho desempenhado em nosso município no ano de 2015.

Nº 1/2016 - 19/01/2016 - Congratulação ao professor Cristiano Leonardo, que graduou-se faixa preta de Jiu Jitsu.

Nº 51/2015 - 15/12/2015 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 011/2015 - L, que dispõe sobre: "Altera a Lei nº 719, de 09 de novembro de 2015, que denomina logradouros públicos localizados no loteamento "Jardim Bela Vista".

Nº 49/2015 - 09/12/2015 - Moção de Congratulações a Senhora Terezinha Bezerra de Souza Silva, pedagoga em educação especial.

Nº 48/2015 - 08/12/2015 - Urgência especial para tramitação do PL nº 12/2015 que dispõe sobre: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências".

Nº 47/2015 - 08/12/2015 - Requer informações sobre o atendimento prestado nas repartições públicas ao deficiente auditivo.

Nº 46/2015 - 01/12/2015 - Moção de Congratulações ao Hotel Araçari.

Nº 45/2015 - 01/12/2015 - Requer informações relativas as providências adotadas pela Administração com relação ao acidente ocorrido com a "Estátua do Desbravador".

Nº 44/2015 - 24/11/2015 - Moção de Congratulação ao Sr. Augusto Caresia, gerente geral do Banco Bradesco, pela reabertura de nova agência em Araçariguama.

Nº 43/2015 - 17/11/2015 - Requer Informações a respeito da empresa responsável pela manutenção da iluminação pública de nosso município.

Nº 42/2015 - 10/11/2015 - Urgência especial para tramitação do PL Nº 010/2015-L, que dispõe sobre "Estende a denominação de logradouro público que especifica e altera o inciso XVI do artigo 1º da Lei nº 719, de 9 de novembro de 2015".

Nº 41/2015 - 10/11/2015 - Moção de Congratulação ao Jovem atleta Guilherme Campos.

Nº 40/2015 - 10/11/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos de Oliveira Ruivo - "Carlão".

Nº 38/2015 - 09/11/2015 - Moção de Congratulação ao atleta de Judô, Renato dos Santos Lopes Rocha, que graduou no exame realizado pela Federação Paulista de Judô e pela Confederação Brasileira de Judô e recebeu a faixa preta.

Nº 37/2015 - 09/11/2015 - Moção de Cogratulação a atleta de Judô Andressa Oliveira Dias, que graduou no exame realizado pela Federação Paulista de Judô e pela Confederação Brasileira de Judô e recebeu a faixa preta.

Nº 34/2015 - 27/10/2015 - Urgência Especial para tramitação do PLC nº 07/2014 de autoria do Executivo, que dispõe sobre "Revogação do artigo 145-A da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005".

Nº 33/2015 - 26/10/2015 - Requer informações se a Prefeitura tem conhecimento do local onde a empresa Metalur está fazendo a reabilitação ambiental, e se existe acompanhamento do mesmo.

Nº 32/2015 - 13/10/2015 - Moção de Repúdio contra a proposta do Governo de redução dos recursos do Sistema "S".

Nº 31/2015 - 06/10/2015 - Moção de Congratulações aos Conselheiros Tutelares: Sara Figueiredo Sanches e Aparecida Vital de Souza Siebra (Cida Siebra)

Nº 30/2015 - 06/10/2015 - Moção de Congratulações aos Conselheiros Tutelares eleitos no último dia 04/10/2015

Nº 29/2015 - 06/10/2015 - Moção de Congratulações ao empresário Pedro Stivalli, sócio-diretor da empresa Adezan.

Nº 28/2015 - 06/10/2015 - Moção de Congratulações a equipe de Futsal feminino da escola Humberto Victorazzo, que com muita competência ficou com a terceira colocação nos Jogos Escolares Estaduais 2015, disputado na cidade de Taquaritinga-SP

Nº 27/2015 - 06/10/2015 - Urgência Especial para tramitação dos PL nº 10/2015; PL nº 11/2015; PL nº 07/2015-L e PLC nº 05/2015.

Nº 26/2015 - 21/09/2015 - Requer informações do convênio referido na Lei nº 674/2014

Nº 25/2015 - 18/09/2015 - Moção de Congratulações pelos 30 anos da Associação Beneficente Vale da Benção - AEBVB.

Nº 24/2015 - 15/09/2015 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 04/2015, que dispõe sobre: "Autoriza a desafetação e permuta de bem imóvel público que especifica".

Nº 23/2015 - 15/09/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Enedino Almeida Sobrinho

Nº 22/2015 - 14/09/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Argemiro Joaquim dos Santos.

Nº 21/2015 - 25/08/2015 - Urgência Especial para discussão e votação do PDL nº 05/ 2015, que dispõe sobre: "A outorga do Título de Cidadão Araçariguamense ao Senhor Doutor Desembargador José Renato Nalini".

Nº 20/2015 - 17/08/2015 - Congratulações aos senhores SGT PM Eduardo Miron Matos, CB PM Marcelo Cristian de Oliveira, SD PM Leandro Rodrigo Correa e o Cap PM Glauco César Costa de Oliveira, que em brilhante atuação recuperaram os documentos roubados da Ciretran de Araçariguama.

Nº 19/2015 - 11/08/2015 - Requeremos que o Prefeito Sr. Roque Normélio Hoffman peça explicações à Sabesp referente aos inúmeros buracos existentes em nossa cidade que são provenientes de reparos mal feitos por ela ou empreiteira contratada pela mesma.

Nº 17/2015 - 04/08/2015 - Moção de congratulação ao Sr. Romildo dos Reis da Silva pela inauguração de seu 4º supermercado em Araçariguama.

Nº 16/2015 - 30/06/2015 - Urgência Especial para tramitação de 2ª discussão e votação do PLC nº 02/2015, que dispõe sobre: "Especificação das competências da Guarda Civil Municipal de Araçariguama e sua adequação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais, regulamentado na Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014."

Nº 15/2015 - 30/06/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Celso Grande.

Nº 14/2015 - 16/06/2015 - Moção de Congratulação e Agradecimento a todos os moradores do Bairro Igavetá e em nome das senhoras Ivonete de Almeida Silva e Vera Aparecida Loureiro Melo pela brilhante festa junina realizada

Nº 13/2015 - 29/05/2015 - Requer informações sobre Plano Diretor do município de Araçariguama.

Nº 12/2015 - 12/05/2015 - Moção de Congratulação aos enfermeiros pelo dia do enfermeiro

Nº 10/2015 - 05/05/2015 - Urgência Especial para tramitação: PDL Nº 01/2015 (Oswaldo de Deus); PDL nº 02/2015 (Joelson Alexandre); PDL nº 03/2015 (Jurandir Pinto) e PDL nº 04/2015 (Reginaldo).

Nº 11/2015 - 04/05/2015 - Moção de Congratulação para o ilustre atleta de futebol, filho de Araçariguama, Anderson Salles "Buiu", campeão do Campeonato Carioca 2015.

Nº 9/2015 - 14/04/2015 - Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades no processo de implantação de um Condomínio Logístico, em área contígua à margem da Rodovia Castelo Branco (SP-280), no sentido interior-capital, na altura do quilômetro 46.

Nº 8/2015 - 07/04/2015 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 02/2015, que dispõe sobre: "Institui o Programa de Combate e Prevenção a Dengue".

Nº 7/2015 - 24/03/2015 - Moção de pesar a família do estimado Sr. José Severino Neto, Carrapicho.

Nº 6/2015 - 10/03/2015 - Urgência Especial para tramitação das seguintes proposituras: - PL Nº 01/2015, que dispõe sobre: "Concessão de revisão geral de 6,23% (seis inteiros e vinte e três décimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e dos proventos dos servidores inativos e pensionistas"; - PL Nº 04/2015-L, que dispõe sobre: "Concede reajuste de 6,23% (seis inteiros e vinte e três centésimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal".

Nº 5/2015 - 03/03/2015 - Requer informações sobre os exames de admissão, demissão, exames periódicos e afastamentos dos funcionários da prefeitura.

Nº 4/2015 - 03/03/2015 - Requer informações: Por qual razão não foi autorizado a implantação do CIRETRAN na nossa cidade? Quais são os procedimentos para retomar este projeto?

Nº 3/2015 - 24/02/2015 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 02/2015-L que dispõe sobre: "Altera a Lei nº 348, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal, e dá providências correlatas".

Nº 2/2015 - 10/02/2015 - Moção de congratulação para o ilustre atleta, lutador de Jiu Jitsu, Cristiano Leonardo.

Nº 1/2015 - 03/02/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do jovem Danilo Tenório Mendes.

Nº 61/2014 - 16/12/2014 - Urgência especial para tramitação das seguintes proposituras: PLC nº 06/2014; PLC nº 09/2014; PLC nº 10/2014.

Nº 60/2014 - 15/12/2014 - Moção de congratulação ao comerciante Romildo dos Reis da Silva, proprietário do supermercado Serv Bem pela atitude cidadã em não vender bebida alcóolica em seus comércios para menores de idade.

Nº 58/2014 - 02/12/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Maurício Pinto de Aguiar.

Nº 57/2014 - 02/12/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos de Alvarenga.

Nº 56/2014 - 02/12/2014 - Moção de congratulação ao Sr. Jurandir Pinto, por sua dedicação e empenho ao longo de toda a carreira de policial militar.

Nº 55/2014 - 02/12/2014 - Moção de congratulação ao Sr. Alexandre Fabrício da Silva, por sua dedicação e empenho ao longo de toda carreira de policial militar.

Nº 53/2014 - 25/11/2014 - Moção de congratulação ao Sr. Elvis Leonardo Cézar, prefeito de Santana de Parnaíba.

Nº 52/2014 - 25/11/2014 - Moção de congratulação aos 434 anos da cidade de Santana de Parnaíba.

Nº 51/2014 - 18/11/2014 - Moção de congratulações ao jovem araçariguamense João Gustavo da Silva Castro Andrade pela sua formatura em medicina pela FAMERP.

Nº 49/2014 - 04/11/2014 - Moção de congratulações aos romeiros da XXIII Romaria de Araçariguama ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

Nº 48/2014 - 14/10/2014 - Moção de congratulação aos deputados eleitos pelo PSD Herculano Passos e Rita Passos.

Nº 47/2014 - 14/10/2014 - Moção de congratulação aos deputados eleitos pelo DEM - Milton Leite Filho e Alexandre Leite.

Nº 46/2014 - 14/10/2014 - Urgência especial para tramitação do PLC nº 02/2014.

Nº 44/2014 - 13/10/2014 - Moção de congratulação aos deputados estaduais e federais eleitos pelo PRB - Partido Republicano Brasileiro, bem como aos presidentes, nacional e estadual Marcos Pereira e Sergio Fontellas.

Nº 43/2014 - 13/10/2014 - Moção de congratulação aos deputados eleitos pelo PTN: Renata Abreu - Deputada Federal e Igor Soares - Deputado Estadual.

Nº 42/2014 - 10/10/2014 - Moção de congratulação à equipe médica de plantão no dia 02/10/2014.

Nº 45/2014 - 02/10/2014 - Moção de Congratulação a equipe do Baby´s Futsal feminino pela conquista dos jogos escolares de Futsal 2014.

Nº 41/2014 - 23/09/2014 - Requer informações sobre: 1) A Prefeitura concedeu algum tipo de licença visando à movimentação de terras, construção ou instalação de qualquer atividade industrial ou comercial na área contígua à margem da Rodovia Castelo Branco (SP-280), no sentido interior-capital, na altura entre os quilômetros 46 e 45? Em caso positivo, encaminhar cópia integral de todos os processos administrativos relacionados à referida área. 2) Quem são os proprietários da referida área?

Nº 40/2014 - 26/08/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do empresário Antônio Ermírio de Moraes.

Nº 39/2014 - 26/08/2014 - Moção de congratulação para a comunidade Santa Ella pelo exemplo de união no calçamento em torno da Escola Rosalina Silvestrini Bonifácio.

Nº 38/2014 - 05/08/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do estimado amigo Orlando José de Moraes.

Nº 35/2014 - 01/07/2014 - Urgência especial para tramitação em 2º turno das proposituras: PL nº 011/2014 e PLC nº 01/2014.

Nº 34/2014 - 25/06/2014 - Requeremos que seja estendido ao nosso Município o excelente programa "Mulheres de Peito", para melhoria no atendimento as mulheres do nosso Município para atender com a máxima qualidade e competência aos propósitos do programa.

Nº 31/2014 - 04/06/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José dos Santos Aguiar.

Nº 30/2014 - 03/06/2014 - Requerem que a sessão ordinária do próximo dia 17 de junho (terça-feira) tenha o horário de seu início alterado para as 10h30min.

Nº 29/2014 - 27/05/2014 - Moção de congratulação ao piloto Igor da Silva de Aguiar pela conquista da prova Downhill em Itupeva.

Nº 28/2014 - 27/05/2014 - Moção de Congratulação a equipe de enfermagem da Santa Casa de Cabreúva.

Nº 24/2014 - 20/05/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Donato Sgarbi.

Nº 23/2014 - 13/05/2014 - Urgência especial para tramitação do PL nº 09/2014.

Nº 21/2014 - 13/05/2014 - Moção de Congratulação a goleira Joice Carvalho.

Nº 22/2014 - 12/05/2014 - Moção de congratulações pelo dia do enfermeiro 12 de maio.

Nº 20/2014 - 06/05/2014 - Moção de congratulações pela escolha do novo bispo da Diocese de Osasco Dom Frei João Bosco Barbosa de Souza.

Nº 19/2014 - 06/05/2014 - Urgência especial para tramitação dos Projetos de Decreto Legislativo (PDL) nºs: 01/2014; 02/2014; 03/2014 e 04/2014.

Nº 18/2014 - 23/04/2014 - Moção de congratulação a Ivan Souza por ter contribuído na formação de vários atletas de Araçariguama e ter revelado Douglas Freitas Cardoso e Anderson Salles.

Nº 17/2014 - 14/04/2014 - Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar possíveis irregularidades e deficiências na prestação do serviço de transporte escolar.

Nº 16/2014 - 14/04/2014 - Moção de congratulação ao Ituano F.C. pela conquista do Campeonato Paulista 2014.

Nº 14/2014 - 08/04/2014 - Moção de apoio pela criação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente.

Nº 15/2014 - 04/04/2014 - Moção de Congratulação aos GCM´s Geovaldo Garcia Nogueira, Danilo Assis, Sérgio Ricardo Castilho e Eduardo Rodrigues Oliveira por bravura.

Nº 12/2014 - 01/04/2014 - Moção de congratulação para o ilustre jogador de futebol, filho de Araçariguama - Anderson Salles "Buiu" que brilha no Campeonato Paulista.

Nº 11/2014 - 25/03/2014 - Urgência especial para tramitação do PL nº 006/2014.

Nº 10/2014 - 18/03/2014 - Urgência especial para tramitação do PL nº 007/2014.

Nº 8/2014 - 11/03/2014 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 02/2014.

Nº 7/2014 - 11/03/2014 - Urgência especial para tramitação dos: - PL nº 05/2014 e PL nº 04/2014-L.

Nº 6/2014 - 18/02/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Teles Gonçalves.

Nº 3/2014 - 03/02/2014 - Requer informações sobre o terreno onde está localizado o Banco Santander.

Nº 2/2014 - 03/02/2014 - Requer informações sobre a real situação da Escola ADRA.

Nº 4/2014 - 27/01/2014 - Moção de congratulação por bravura a GCM.

Nº 5/2014 - 22/01/2014 - Moção de Pesar pelo falecimento da Dona Cleyde Maria.

Nº 1/2014 - 22/01/2014 - Moção de agradecimento à equipe de decoração e eventos da Prefeitura Municipal de Araçariguama pelo trabalho realizado na decoração natalina dos prédios públicos do Município em 2013.