Vereadores - Milton da Costa - Proposituras
Projetos de Lei (37)
Nº 22/2023 - 09/10/2023 - Institui a Semana Municipal da Cultura e Valorização das Tradições Nordestinas, no calendário oficial do município de Araçariguama e dá outras providencias
Nº 6/2023 - 12/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Nº 6/2022 - 11/03/2022 - Denomina a “Viela José Antônio Camargo” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 5/2022 - 25/02/2022 - Denomina “Estrada Silvio Dias de Góes” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 17/2021 - 04/10/2021 - Institui no município de Araçariguama "a semana de realização do teste de cores ISHIHARA nos alunos da rede municipal de ensino.
Nº 11/2021 - 04/08/2021 - Denomina "Rua Albertino Alves Farias" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 10/2021 - 04/08/2021 - "Estende a denominação de "Rua Esmeralda" e denomina outros logradouros públicos que especifica."
Nº 14/2016 - 29/08/2016 - Denomina "Praça Renata Aparecida Pedroso dos Santos", existente na rua Adelino Marucci, próximo ao nº 363."
Nº 13/2016 - 24/08/2016 - Dispõe sobre: "Denomina 'Rua Gildásio Baracho' o logradouro púbico inominado que especifica"
Nº 12/2016 - 15/08/2016 - Institui, no Calendário Oficial de eventos da Cidade, o "Dia Municipal da Paz e da Conciliação”.
Nº 3/2016 - 25/02/2016 - Denomina "Rua Saulo" o logradouro público que especifica.
Nº 2/2016 - 25/02/2016 - Denomina "Rua Apolo" o logradouro público que especifica.
Nº 11/2016 - 01/01/2016 - Denomina de Rua Cecília da Rocha Fonseca o logradouro público neste município e dá outras providências.
Nº 11/2015 - 14/12/2015 - Altera a Lei nº 719, de 9 de novembro de 2015, que denomina logradouros público localizados no loteamento "Jardim Bela Vista".
Nº 10/2015 - 10/11/2015 - Estende a denominação de logradouro público que especifica e altera o inciso XVI da do artigo 1º da Lei nº 719, de 9 de novembro de 2015.
Nº 8/2015 - 27/10/2015 - Denomina logradouros públicos localizados no loteamento "Jardim Bela Vista".
Nº 9/2015 - 23/10/2015 - Denomina "Rua João Zeferino Soares" o logradouro público que especifica.
Nº 26/2014 - 01/12/2014 - Denomina "Maria Amélia Rodrigues da Luz" o logradouro público que especifica.
Nº 25/2014 - 01/12/2014 - Denomina "Francisco Guedes de Oliveira" o logradouro público que especifica.
Nº 24/2014 - 01/12/2014 - Denomina "Doralice dos Santos Silva" o logradouro público que especifica.
Nº 21/2014 - 19/11/2014 - Denomina "Miltro de Barros" o logradouro público que especifica.
Nº 14/2014 - 11/08/2014 - Institui no calendário do Município de Araçariguama o Dia Municipal do combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças a ser comemorado no dia 11 de Outubro.
Nº 10/2014 - 26/06/2014 - Dispõe sobre a criação do "Dia do Profissional da Educação Física no âmbito do município de Araçariguama.
Nº 9/2014 - 23/06/2014 - Institui o Dia Municipal do Skate, a ser comemorado anulamente no dia 21de junho e dá outras providências.
Nº 3/2014 - 08/02/2014 - Institui o Dia da Revegetação no município de Araçariguama e dá outras providências.
Nº 7/2014 - 14/01/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar o nome dos médicos e as especialidades de plantão nos estabelecimentos de saúde do município de Araçariguama.
Nº 6/2014 - 14/01/2014 - Institui, no calendário de eventos do Município de Araçariguama, o "Dia Municipal das Artes Marciais", a aser comemorado em 12 de agosto, e dá outras providências.
Nº 41/2013 - 03/10/2013 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate às Drogas e Tabagismo nas escolas públicas e particulares no Município de Araçariguama.
Nº 38/2013 - 09/09/2013 - Estende aos servidores municipais inativos e pensionistas, nas mesmas bases e condições, o benefício previsto na Lei nº 82, de 23 de junho de 1994, que autoriza o Poder Executivo a concessão de cesta básica
Nº 21/2013 - 13/05/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bebedouros de água e banheiros públicos nos supermercados do município.
Nº 43/2013 - 20/03/2013 - Dispõe sobre a divulgação de dados básicos de projetos de obras em portal da Prefeitura e dá outras providências
Nº 24/2013 - 20/03/2013 - Dispõe sobre reserva de vagas às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e/ou portadores de necessidades especiais, em empresas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município de Araçariguana e dá outras providências.
Nº 10/2013 - 20/02/2013 - Denomina "Mario Dinalli" o logradouro público que especifica.
Nº 9/2013 - 20/02/2013 - Denomina "Rua Valdir de Carvalho Guedes" o logradouro público que especifica.
Nº 8/2013 - 15/02/2013 - Institui a Campanha de Saúde do Homem no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Nº 7/2013 - 15/02/2013 - Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências e postos de serviços bancários do Município e dá outras providências.
Nº 6/2013 - 15/02/2013 - Dispõe sobre a instalação de estruturas de segurança individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários no Município e dá outras providências.