Vereadores - Mauro Bonifácio - Proposituras
Projetos de Lei (22)
Nº 17/2016 - 29/11/2016 - Retifica a denominação da "Estrada Raio do Sol" para "Estrada Raio de Sol".
Nº 16/2016 - 26/09/2016 - Denomina "Rua Mauricio de Salles" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 14/2016 - 29/08/2016 - Denomina "Praça Renata Aparecida Pedroso dos Santos", existente na rua Adelino Marucci, próximo ao nº 363."
Nº 12/2016 - 15/08/2016 - Institui, no Calendário Oficial de eventos da Cidade, o "Dia Municipal da Paz e da Conciliação”.
Nº 3/2016 - 25/02/2016 - Denomina "Rua Saulo" o logradouro público que especifica.
Nº 2/2016 - 25/02/2016 - Denomina "Rua Apolo" o logradouro público que especifica.
Nº 11/2016 - 01/01/2016 - Denomina de Rua Cecília da Rocha Fonseca o logradouro público neste município e dá outras providências.
Nº 14/2014 - 11/08/2014 - Institui no calendário do Município de Araçariguama o Dia Municipal do combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças a ser comemorado no dia 11 de Outubro.
Nº 3/2014 - 08/02/2014 - Institui o Dia da Revegetação no município de Araçariguama e dá outras providências.
Nº 7/2014 - 14/01/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar o nome dos médicos e as especialidades de plantão nos estabelecimentos de saúde do município de Araçariguama.
Nº 6/2014 - 14/01/2014 - Institui, no calendário de eventos do Município de Araçariguama, o "Dia Municipal das Artes Marciais", a aser comemorado em 12 de agosto, e dá outras providências.
Nº 41/2013 - 03/10/2013 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate às Drogas e Tabagismo nas escolas públicas e particulares no Município de Araçariguama.
Nº 38/2013 - 09/09/2013 - Estende aos servidores municipais inativos e pensionistas, nas mesmas bases e condições, o benefício previsto na Lei nº 82, de 23 de junho de 1994, que autoriza o Poder Executivo a concessão de cesta básica
Nº 28/2013 - 12/06/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas automáticas ou giratórias nas agências bancárias, nos termos que especifica.
Nº 27/2013 - 03/06/2013 - Dispõe sobre institui no âmbito do município de Araçariguama a Marcha para Jesus, a ser realizada no primeiro domingo do mês de maio de cada ano.
Nº 21/2013 - 13/05/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bebedouros de água e banheiros públicos nos supermercados do município.
Nº 43/2013 - 20/03/2013 - Dispõe sobre a divulgação de dados básicos de projetos de obras em portal da Prefeitura e dá outras providências
Nº 24/2013 - 20/03/2013 - Dispõe sobre reserva de vagas às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e/ou portadores de necessidades especiais, em empresas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município de Araçariguana e dá outras providências.
Nº 10/2013 - 20/02/2013 - Denomina "Mario Dinalli" o logradouro público que especifica.
Nº 9/2013 - 20/02/2013 - Denomina "Rua Valdir de Carvalho Guedes" o logradouro público que especifica.
Nº 8/2013 - 15/02/2013 - Institui a Campanha de Saúde do Homem no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Nº 6/2013 - 15/02/2013 - Dispõe sobre a instalação de estruturas de segurança individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários no Município e dá outras providências.