Vereadores - Paulo Volcov - Proposituras
Atos da Presidência (17)
Nº 2/2022 - 15/03/2022 - Constitui com fundamento no no disposto do artigo 26, V, f), combinado com o artigo 121, ambos do Regimento Interno, NOMEIA os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída nos termos do Requerimento nº 03 de 2022, para apurar possíveis irregularidades na utilização do "Cartão Merenda", fornecido pela Secretária Municipal de Educação para os alunos do Sistema Municipal de Educação, na seguinte conformidade: I -Vereadora Profª IARA COSTA- Presidente, II-Vereadora LILI MARQUES, relatora, III- NADIVAN FERREIRA MAIA, membro
Nº 1/2022 - 12/01/2022 - Fica reajustado para R$ 276,79 o valor do beneficio disciplinado pelo Ato da Mesa nº 16/94, para aquisição de produtos alimentares constantes da Lei Municipal nº 82, de 23 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022.
Nº 15/2021 - 24/11/2021 - Revoga o Ato da Presidência nº 14, de 17/11/2021
Nº 14/2021 - 17/11/2021 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar do 4º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, no período de 23 a 27 de novembro de 2021.
Nº 13/2021 - 04/11/2021 - Nomeia os membros da Comissão de Representação constituída pela Resolução nº 06/2021 na seguinte conformidade.
Nº 12/2021 - 15/09/2021 - Indica os membros para integrarem o Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.
Nº 11/2021 - 18/08/2021 - Nomeia os membros da Comissão de Representação constituida pela Resolução nº 05/2021
Nº 10/2021 - 02/06/2021 - Nomeia os membros da Comissão de Representação constituída pela Resolução nº 03/2021
Nº 9/2021 - 01/06/2021 - Considerando a renúncia do Vereador Nadivan Ferreira Maia, nomeia em sua substituição a Vereadora Lili Marques como membro e relatora da Comissão de Assuntos Relevantes, constituida por meio da Resolução nº 02, de 11 de maio de 2021.
Nº 8/2021 - 11/05/2021 - “Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de estudar e avaliar a real situação relativa a transferências de recursos públicos para a Prefeitura, a partir do exercício de 2020, destinados ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)”.
Nº 7/2021 - 11/05/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de estudar e avaliar a real situação relativa a descarte irregular de resíduos sólidos no território do Município, em especial na área do Distrito Industrial
Nº 6/2021 - 30/03/2021 - Estende, até o dia 11 de abril de 2021, as disposições do Ato da Presidência nº 05/2021, que dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)
Nº 5/2021 - 17/03/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
Nº 4/2021 - 05/03/2021 - Dispõe sobre o fechamento das galerias do Plenário "Vereador Orlando José de Moraes", no período de 6 a 19 de março de 2021.
Nº 3/2021 - 29/01/2021 - Nomeia Comissões Permanentes Biênio 2021/2022.
Nº 2/2021 - 18/01/2021 - Concede reajuste no valor da cesta básica.
Nº 1/2021 - 01/01/2021 - Nomeação de Responsável pela Tesouraria do Legislativo