Vereadores - Fábio Aymar - Proposituras
Projetos de Lei (19)
Nº 25/2019 - 25/10/2019 - Autoriza criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos e dá outras providências.
Nº 14/2018 - 31/10/2018 - Altera a Lei nº 799, de 5 de março de 2018, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.
Nº 10/2018 - 07/08/2018 - Autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiros dos táxis, na Cidade de Araçariguama, e dá outras providências.
Nº 15/2018 - 26/06/2018 - Denomina "Travessa Benedito Manoel dos Santos" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 9/2018 - 14/05/2018 - "Cria o "Banco de Oportunidades Jovem Aprendiz", no Município de Araçariguama e da outras Providências".
Nº 8/2018 - 08/05/2018 - "Institui o programa "Adote uma lixeira" no município de Araçariguama e da outras providências".
Nº 7/2018 - 07/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Araçariguama e dá outras providências.
Nº 6/2018 - 24/04/2018 - Institui o Programa 'Ruas de Lazer' no Município de Araçariguama e dá outras Providências Correlatas.
Nº 5/2018 - 24/04/2018 - Institui a 'Semana Municipal Educativa de Combate aos Crimes da Internet' no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Nº 4/2018 - 12/04/2018 - Institui o 'Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes' e dá providências correlatas.
Nº 3/2018 - 09/04/2018 - Institui o Programa Lições de Primeiros Socorros nos estabelecimentos de ensino, da rede municipal e particulares, da educação básica no Município e dá providências correlatas.
Nº 20/2017 - 12/12/2017 - Denomina 'Rua Angelina Sardelli Barbosa' o logradouro público inominado que especifica.
Nº 18/2017 - 14/11/2017 - Denomina "Rua Brasília" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 15/2017 - 10/10/2017 - Denomina "Rua João Cerazza" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 14/2017 - 14/08/2017 - Denomina "Rua Sete de Setembro" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 13/2017 - 02/08/2017 - Denomina "Avenida Igavetá" o logradouro público no Bairro Igavetá, localizado neste município e dá outras providências.
Nº 12/2017 - 04/07/2017 - Estende a denominação de "Rua Guilherme Pompeu de Almeida" ao logradouro público que especifica.
Nº 11/2017 - 26/06/2017 - Estende a denominação da "Alameda Pixarro" e denomina outros logradouros públicos que especifica.
Nº 3/2017 - 10/03/2017 - Fica oficializada a denominação de "Alameda das Dracenas", o logradouro público localizado no Bairro dos Meireles, conforme abaixo se apresenta.