Vereadores - Moises Arruda - Proposituras
Correspondências Recebidas (1)
Nº 178/2019 - 28/05/2019 - Solicita adiamento da votação por uma sessão do Projeto de Lei nº 015/2019 e seu substitutivo.
Indicações (14)
Nº 84/2019 - 05/08/2019 - Solicita que seja viabilizada a colocação de uma faixa de pedestres na Rua Leopoldo da Silva, nº 179, em frente ao Supermercado Rede Bom Lugar.
Nº 81/2019 - 14/06/2019 - Solicita que seja viabilizada a instalação de assentos e cobertura no ponto de ônibus da Rua Santa Cruz.
Nº 70/2019 - 28/05/2019 - Solicita que seja viabilizada a instalação de placas de sinalização na Rua Pernambuco localizada no Bairro Jardim Brasil.
Nº 71/2019 - 21/05/2019 - Solicita que seja viabilizada a instalação de iluminação pública na Rua do Imperador (fundos) do bairro Vila Real e manutenção das lâmpadas na viela sob a ponte localizada no mesmo local.
Nº 69/2019 - 21/05/2019 - Solicita que seja viabiliza a roçagem e manutenção da Rua do Imperador (fundos) do bairro Vila Real
Nº 48/2019 - 30/04/2019 - Solicito reparos na pista de caminhada e manutenção da academia ao ar livre do Parque da Mina do Ouro.
Nº 47/2019 - 29/04/2019 - Solicita a troca dos brinquedos que compõe o playground da escola Alex Dionísio da Silva no bairro do Bom Jardim.
Nº 41/2019 - 29/03/2019 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja viabilizada a instalação de uma cesta de basquete na Praça da Bíblia.
Nº 40/2019 - 29/03/2019 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja viabilizada a instalação de redutor de velocidade e lombada na rua Juvenal Timóteo Gonçalves próximo ao nº 896 bairro Bela Vista.
Nº 39/2019 - 29/03/2019 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja viabilizada a instalação de placas indicativas de velocidade, redutor de velocidade e lombada na rua Bom Pastor bairro Vale da Benção.
Nº 35/2019 - 25/03/2019 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja viabilizada manutenção nas: Rua Vitória, Rua Dominga M. de Melo, Rua Adão Fernandes e Antônio Máximo.
Nº 34/2019 - 25/03/2019 - Solicito a Prefeitura Municipal,que seja viabilizada a demarcação viária da rotatória da Praça das Bandeiras.
Nº 33/2019 - 18/03/2019 - Solicita que seja viabilizada a demarcação viária da rotatória do Trevo do Vale da Benção.
Nº 32/2019 - 18/03/2019 - Solicita que seja viabilizada a recolocação do gradil do cruzamento da Av. Nicolau Ferreira de Souza com a Rua Aparecida (Semáforo).
Moções (4)
Nº 7/2019 - 16/12/2019 - Congratulações pela ordenação do Padre Carlos Augusto Andrade.
Nº 6/2019 - 09/12/2019 - Congratulações pelos 27º ano de fundação do Jornal Gazeta de Araçariguama.
Nº 3/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar a família de Marcos Pereira Gomes (Marcão da Delegacia).
Nº 2/2019 - 25/03/2019 - Congratulamos com a Dra Fabiana Carneiro Navarro Diniz, pelos 25 anos de trabalhos realizados no município.
Projetos de Lei (4)
Nº 16/2019 - 13/08/2019 - Denomina "Rua Manoel Mendes da Silva", - (Manezinho), o logradouro público localizado no final da Rua Adelino Marucci, no Loteamento Vila Nova que liga até Loteamento Vila Alumínio, no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Nº 17/2019 - 28/06/2019 - Institui no Calendário Oficial de eventos da cidade, o "Dia Municipal do Ciclista".
Nº 13/2019 - 25/06/2019 - Denomina "Área de Lazer e Esportiva Manoel Mendes da Silva", localizada na Rua Paraíba, nº 1000 - Cep.: 18147-000 - Jardim Brasil, no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Nº 4/2019 - 18/03/2019 - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Requerimentos (8)
Nº 29/2019 - 08/10/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 038/2019 que: "Altera a Lei nº 799, de 05 de Março de 2018, e dá outras providências"; - discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05/2019 que dispõe sobre: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o “63º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS”, a ser realizada na cidade de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, no período de 15 a 18 de outubro de 2019”; e - discussão e votação do Projeto de Resolução nº 06/2019 que dispõe sobre: Extingue cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal.
Nº 28/2019 - 01/10/2019 - Requeremos, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - PL nº 021/2019-L; e - PL nº 036/2019.
Nº 27/2019 - 10/09/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2019 que: "Autoriza a Prefeitura a receber em doação imóveis de interesse público, como antecipação da obrigação legal de destinar áreas reservadas a espaços abertos públicos, quando da aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano no Município de Araçariguama e da outras providências."
Nº 20/2019 - 04/06/2019 - Requer urgência especial para tramitação das seguintes proposituras: - discussão e votação do PL nº 031/2019 que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"; - discussão e votação do PL nº 032/2019 que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"; - discussão e votação do PL nº 08/2019-L que: “Denomina ‘Rua Adão Nunes de Barros’ o logradouro público inominado que especifica”.
Nº 18/2019 - 27/05/2019 - Requer informações sobre o contrato de gestão celebrado com a Organização Social Beneficiente Cristã de Assistência Social a saúde e educação - Organização Mãos Amigas, tendo em vista que a resposta do Requerimento 11/2019 chegou para esta Casa faltando as informações abaixo relacionadas.
Nº 17/2019 - 21/05/2019 - Requer urgência especial para tramitação da seguinte propositura: - discussão e votação do PL nº 027/2019 que: “Concede aumento salarial aos Guardas Municipais de Araçariguama e dá outras providências”.
Nº 48/2016 - 16/08/2016 - Requer informações sobre o projeto do Distrito Minerário de Araçariguama, com as respectivas áreas afetadas para o estado dentro do projeto.
Nº 25/2015 - 18/09/2015 - Moção de Congratulações pelos 30 anos da Associação Beneficente Vale da Benção - AEBVB.