Sessões - 38ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 28/11/2023
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:55
Presentes (10) - Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Milton da Costa, Lili Marques, Helton da Van, Dr. Marco Dal Bello, Celso Ursulino, Mario Santos
Ausentes (1) - Profª Iara Costa
Chamada Ordem do Dia - 15:05
Presentes (10) - Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Milton da Costa, Lili Marques, Helton da Van, Dr. Marco Dal Bello, Celso Ursulino, Mario Santos
Ausentes (1) - Profª Iara Costa
Votações
Projeto de Lei Nº 16/2022 - Legislativo
Autoria: Dr. Marco Dal Bello
Assunto: Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA no município de Araçariguama e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Ausente (1) - Profª Iara Costa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/2023 - Legislativo
Autoria: Profª Iara Costa
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, o “Programa Censo-Inclusão”, e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 21/2023 - Legislativo
Autoria: Ademario Jesus Mendes
Assunto: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Araçariguama - SP.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Ausente (1) - Profª Iara Costa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 22/2023 - Legislativo
Autoria: Dr. Marco Dal Bello
Coautoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa
Assunto: Institui a Semana Municipal da Cultura e Valorização das Tradições Nordestinas, no calendário oficial do município de Araçariguama e dá outras providencias
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Ausente (1) - Profª Iara Costa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Ausente (1) - Profª Iara Costa
Resultado: Aprovado