Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 15/12/2020
Hora: 14:00
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - Comissão
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre as Contas Municipais do exercício de 2016 - TC 004141/989/16.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 11
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2020 - Executivo
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: "Dispõe sobre a opção de jornada de trabalho para os ocupantes de cargo docente integrante do Quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2020 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Assegura aos Vereadores da Câmara Municipal de Araçariguama, a partir da 8ª Legislatura (2021-2024), o direito previsto no inciso VIII do artigo 7º da Constituição Federal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 10
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 22/2020 - Não especificado
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação em regime de urgência da propositura: PL nº 085/2020 que dispõe sobre: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 11
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 85/2020 - Executivo
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: Dispõe sobre: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 11
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 23/2020 - Não especificado
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Judivan Severino de Figueirêdo, Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho
Assunto: Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº011/2020-L que: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios visando à remoção de veículos automotores retidos em decorrência de infração às disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos termos que especifica.
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 11
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 11/2020 - Legislativo
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Moacyr Godoy
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios visando à remoção de veículos automotores retidos em decorrência de infração às disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos termos que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: Aprovado