Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 23/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Convite | 22/11/2021 | 224 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - 16/11/2021
Assunto: Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; fixa suas atribuições e piso salarial (vencimento inicial), e dá outras providências
Autoria: Rodrigo de Andrade
Projeto de Lei Nº 36/2021 - 16/11/2021
Assunto: Dispõe sobre o "Estatuto de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais do Munícipio de Araçariguama", e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade
Projeto de Lei Nº 37/2021 - 18/11/2021
Assunto: Autoriza o Município de Araçariguama a contratar com o Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências
Autoria: Rodrigo de Andrade
Projeto de Lei Nº 18/2021 - 17/11/2021
Assunto: Dispõe sobre denominação do logradouro público da viela da Rua Espírito Santo para o nome de Travessa Campo Formoso
Autoria: Vereador Baixinho
Correspondência Recebida Nº 359/2021 - 18/11/2021
Assunto: Vimos através do presente requerer e solicitar nos termos da Lei Orgânica Municipal e do artigo 187 alínea "e" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama a retirada dos seguintes Projetos de Leis encaminhados a esta Casa de Leis para apreciação e aprovação.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, Projeto de Lei nº 24/2021 e Projeto de Lei nº 28/2021.
Autoria: Rodrigo de Andrade
Correspondência Recebida Nº 360/2021 - 11/11/2021
Assunto: LEI Nº 937 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, referente ao Projeto de Lei nº 033/2021, que foi encaminhado pelo autógrafo nº 1118/2021 que dispõe sobre "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo,,por meio da Secretaria de Segurança Pública, tendo por objeto a Aquisição de Viatura/Base Móvel, nos termos que especifica"
Autoria: Rodrigo de Andrade
Correspondência Recebida Nº 356/2021 - 04/11/2021
Assunto: Encaminha o Relatório Final da Comissão Especial de Assuntos Relevantes de Descarte Irregular de Resíduos Sólidos - Resolução nº 01/2021.
Autoria: Roberto Eduardo Lamari
Indicação Nº 405/2021 - 18/11/2021
Assunto: Solicito a prefeitura municipal, o estudo para implantação de um bolsão de estacionamento no Bairro Terra Baixa.
Autoria: Helton da Van
Indicação Nº 406/2021 - 22/11/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para implantação de atividades esportivas em bairro afastados do centro da cidade.
Autoria: Helton da Van
Indicação Nº 407/2021 - 22/11/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a realização da operação tapa buraco, na Rua João Castro de Andrade.
Autoria: Helton da Van
Indicação Nº 408/2021 - 22/11/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a realização da operação tapa buraco, na Rua Leopoldo da Silva próximo a antiga Prefeitura .
Autoria: Helton da Van
Indicação Nº 409/2021 - 22/11/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a criação de vagas de estacionamento de motocicletas na praça da matriz.
Autoria: Helton da Van
Indicação Nº 410/2021 - 22/11/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção do ponto de ônibus da Rua Cláudio Reis, cruzamento com a Rua Pixarro no bairro Viçoso em Araçariguama.
Autoria: Profª Iara Costa
Indicação Nº 411/2021 - 22/11/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Alameda Canário no bairro Viçoso em Araçariguama.
Autoria: Profª Iara Costa
Indicação Nº 412/2021 - 22/11/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a limpeza Geral do córrego que corta a cidade, do Cintra até á Terra Baixa.
Autoria: Profª Iara Costa
Indicação Nº 413/2021 - 22/11/2021
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a Construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Igaveta.
Autoria: Celso Ursulino