Correspondência Recebida Nº 359/2021
Tipo: Ofício
Data: 18/11/2021
Protocolo: 00657/2021
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Vimos através do presente requerer e solicitar nos termos da Lei Orgânica Municipal e do artigo 187 alínea "e" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama a retirada dos seguintes Projetos de Leis encaminhados a esta Casa de Leis para apreciação e aprovação.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, Projeto de Lei nº 24/2021 e Projeto de Lei nº 28/2021.
Observações: Lido na 38ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/11/2021 | 232,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 | 24/05/2021 |
Institui o Instrumento Jurídico Urbanístico da Contrapartida e dá outras providencias
Autoria: Rodrigo de Andrade |
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| Projeto de Lei Nº 14/2021 | 21/06/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar a tarifa do transporte coletivo público de passageiros, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
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| Projeto de Lei Nº 24/2021 | 19/10/2021 |
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com governos, órgãos e entidades diversas integrantes da administração pública municipal, estadual e/ou federal, direta e indireta, e dá outras providências" ,
Autoria: Rodrigo de Andrade |
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| Projeto de Lei Nº 28/2021 | 25/10/2021 |
Dispõe sobre a denominação da Viela localizada entre a Alameda 19 de maio e a Rua Eloy Chaves, neste Município, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/11/2021 | Leitura |